Execução da Pena 0022285-65.2022.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0022285-65.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2025, 14:33

Expedição de Ofício.

16/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.

16/08/2025, 12:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/08/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Raga de Mattos (OAB 364109/SP) Processo 0022285-65.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: KRYGOR NEIVA DOS SANTOS - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0060089-09.2018.8.26.0050, da 8ª Vara Criminal.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:27

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

06/05/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:14

Documentos

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 12:58

Sentença

•06/05/2025, 18:27

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

Conclusos para julgamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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