Execução da Pena 0016174-02.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaInternaçãoMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Criminal de Botucatu 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Tiete

Partes do Processo

RAFAEL MARIANO

CPF

Reu

SERGIO RACHMAN

CPF

TERCEIRO

RAFAEL BERNARDON RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

THATIANE FERNANDES DA SILVA ([email protected])

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

18/06/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/06/2025, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/06/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:55

Juntada de Ofício

21/05/2025, 09:30

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:05

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 13:11

Juntada de Alvará

08/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 14:53

Todas as movimentações(90)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

18/06/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/06/2025, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/06/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:55

Juntada de Ofício

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:12

21/05/2025, 09:30

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:05

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 13:11

Juntada de Alvará

08/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 21:25

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:46

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 00:51

Suspensão do Prazo

04/08/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:11

Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança

07/05/2024, 14:25

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2024, 15:04

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2024, 13:56

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 13:56

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 04:49

Suspensão do Prazo

07/01/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:44

Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança

22/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 15:07

Classe retificada de 11399 para 386

27/02/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 15:13

Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança

09/01/2023, 15:10

Conclusos para decisão

09/01/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 06:56

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2022, 16:08

Suspensão do Prazo

05/12/2022, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 17:45

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

10/11/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2022, 17:35

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2022, 17:21

Suspensão do Prazo

15/12/2021, 22:21

Suspensão do Prazo

27/11/2021, 04:04

Suspensão do Prazo

02/10/2021, 03:41

Suspensão do Prazo

26/09/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 16:07

Juntada de Certidão

04/08/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 13:46

Expedição de Ofício.

01/06/2021, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2021, 16:16

Distribuído por competência exclusiva

31/05/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:16

Decisão

•07/05/2024, 14:25

Despacho

•06/05/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:56

Decisão

•22/06/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:57

Decisão

•09/01/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 15:28

Todos os documentos(22)

Decisão

•06/05/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:16

Decisão

•07/05/2024, 14:25

Despacho

•06/05/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:56

Decisão

•22/06/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:57

Decisão

•09/01/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 16:16

Decisão

•31/05/2021, 12:38

Decisão

•31/05/2021, 12:38

Decisão

•31/05/2021, 12:38

Sentença

•31/05/2021, 12:38

Decisão

•31/05/2021, 12:38