Execução da Pena 0001026-51.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

CLAUDIO SOUZA DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA PIRES

OAB/SP 302347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

18/02/2026, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2026, 02:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão

20/11/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 19:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 19:54

Conclusos para decisão

24/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:47

Todas as movimentações(156)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

18/02/2026, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:30

Decisão

•13/02/2026, 14:32

14/02/2026, 02:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão

20/11/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 19:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 19:54

Conclusos para decisão

24/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 11:08

Expedição de Ofício.

12/06/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Batista Pires (OAB 302347/SP) Processo 0001026-51.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Claudio Souza de Carvalho - Certifique-se como requerido pelo representante do Ministério Público, bem como oficie-se à CPMA para vinda de informações atualizadas e providencie-se a juntada de FA, FMC e pesquisa fonética atualizados.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão

01/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 15:47

Expedição de Ofício.

27/04/2023, 22:40

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/04/2023, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 17:27

Mudança de Magistrado

22/08/2022, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 12:25

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2022, 23:28

Expedição de Ofício.

17/03/2022, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2022, 00:09

Decisão

16/03/2022, 18:36

Conclusos para decisão

10/03/2022, 17:37

Mudança de Magistrado

24/02/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 13:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/05/2021, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2021, 16:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2021, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/03/2021, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/01/2021, 03:20

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 03:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/12/2020, 18:26

Conclusos para decisão

15/12/2020, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2020, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2020, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2020, 18:55

Juntada de Outros documentos

24/11/2020, 18:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2020, 19:04

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 19:56

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 17:43

Proferido Despacho

31/08/2020, 17:40

Conclusos para despacho

31/08/2020, 10:37

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 10:36

Juntada de Outros documentos

31/08/2020, 10:36

Suspensão do Prazo

19/05/2020, 21:35

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 13:56

Expedição de Ofício.

07/01/2020, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 13:41

Juntada de Mandado

07/01/2020, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2019, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2019, 12:48

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 19:04

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2019, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2019, 12:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2019, 17:10

Conclusos para despacho

23/09/2019, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 14:00

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 17:13

Proferido Despacho

16/09/2019, 17:13

Conclusos para julgamento

16/09/2019, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2019, 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2019, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2019, 10:15

Juntada de Certidão

05/09/2019, 10:14

Juntada de Mandado

05/09/2019, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 22:45

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2019, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2019, 11:43

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 01:14

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 17:48

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2019, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2019, 17:12

Conclusos para julgamento

22/04/2019, 15:31

Juntada de Petição de Parecer

22/04/2019, 08:45

Expedição de Certidão.

13/04/2019, 18:47

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2019, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 14:05

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2019, 12:57

Juntada de Outros documentos

29/03/2019, 12:56

Expedição de Certidão.

25/09/2018, 17:32

Juntada de Ofício

16/07/2018, 13:07

Juntada de Certidão

16/07/2018, 13:07

Juntada de Mandado

16/07/2018, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2018, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2018, 13:07

Suspensão do Prazo

10/06/2018, 21:10

Suspensão do Prazo

02/06/2018, 05:54

Suspensão do Prazo

16/02/2018, 21:18

Expedição de Ofício.

19/01/2018, 10:14

Expedição de Ofício.

19/01/2018, 10:14

Expedição de Certidão.

18/01/2018, 15:38

Juntada de Outros documentos

18/01/2018, 15:31

Expedição de Mandado.

20/09/2017, 19:14

Expedição de Certidão.

19/09/2017, 15:47

Decisão

21/03/2017, 18:00

Conclusos para despacho

21/03/2017, 17:54

Expedição de Ofício.

13/05/2016, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2016, 15:08

Juntada de Outros documentos

19/01/2016, 09:48

Distribuído por competência exclusiva

19/01/2016, 09:44

Despacho

•28/10/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:26

Despacho

•06/05/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 22:40

Decisão

•16/03/2022, 18:36

Decisão

•15/12/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 18:55

Despacho

•02/09/2020, 19:04

Despacho

•31/08/2020, 17:40

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 12:21

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 12:16

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:30

Decisão

•13/02/2026, 14:32

Despacho

•28/10/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:26

Despacho

•06/05/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 22:40

Decisão

•16/03/2022, 18:36

Decisão

•15/12/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 18:55

Despacho

•02/09/2020, 19:04

Despacho

•31/08/2020, 17:40

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 12:21

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 12:16

Despacho

•24/09/2019, 17:10

Despacho

•16/09/2019, 17:13

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 15:47

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 09:44

Despacho

•22/04/2019, 17:12

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 12:57

Despacho

•21/03/2017, 18:00

Ato Ordinatório

•12/05/2016, 15:08

Sentença

•19/01/2016, 09:48

Sentença

•19/01/2016, 09:48

Sentença

•19/01/2016, 09:48

Sentença

•19/01/2016, 09:48

Sentença

•19/01/2016, 09:48

Sentença

•19/01/2016, 09:48

Sentença

•19/01/2016, 09:48

Acórdão

•19/01/2016, 09:48

Acórdão

•19/01/2016, 09:48

Acórdão

•19/01/2016, 09:48

Acórdão

•19/01/2016, 09:48

Acórdão

•19/01/2016, 09:48

Acórdão

•19/01/2016, 09:48

Acórdão

•19/01/2016, 09:48