Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/12/2025, 02:14
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/11/2025, 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025, 10:03
Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB 161995/SP), Saulo Vinícius de Alcântara (OAB 215228/SP), Felipe Napoleão Dantas Ribeiro (OAB 362833/SP) Processo 1539071-19.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Consorcio Vias Paulista -
Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas. Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil. Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal, com as cautelas de praxe. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 23:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:09
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 14:25
Recebido o recurso
07/05/2025, 14:25
Conclusos para decisão
06/05/2025, 16:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 23:27
Documentos
Decisão
•07/05/2025, 14:25
Decisão
•20/02/2025, 12:03
19/11/2025, 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025, 10:03
Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB 161995/SP), Saulo Vinícius de Alcântara (OAB 215228/SP), Felipe Napoleão Dantas Ribeiro (OAB 362833/SP) Processo 1539071-19.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Consorcio Vias Paulista -
Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas. Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil. Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal, com as cautelas de praxe. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 23:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:09
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 14:25
Recebido o recurso
07/05/2025, 14:25
Conclusos para decisão
06/05/2025, 16:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 23:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 12:04
Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/02/2025, 12:03
Conclusos para despacho
20/02/2025, 09:46
Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/02/2025, 10:24
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 22:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 14:13
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
14/02/2025, 14:08
Conclusos para despacho
12/02/2025, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 14:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
09/01/2025, 14:31
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade