Execução Fiscal 1568383-50.2018.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 14.354,61

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

AMERICA PINHEIRO MAGALHAES RAMOS

CPF

Reu

FERNANDO GABRIEL ITIE AGRAZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:15

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:06

Recebido o recurso

22/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/07/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/06/2025, 15:52

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 19:45

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:15

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 14:05

Decisão

•13/06/2025, 15:52

22/07/2025, 14:06

Recebido o recurso

22/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/07/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/06/2025, 15:52

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB 303873/SP) Processo 1568383-50.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: America Pinheiro Magalhaes Ramos - Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas. Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil. Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal, com as cautelas de praxe. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:27

Recebido o recurso

07/05/2025, 14:27

Conclusos para decisão

06/05/2025, 17:09

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 21:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/03/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:19

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:51

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

17/03/2025, 15:50

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2024, 17:53

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

03/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

06/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 16:14

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

22/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão

22/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 13:56

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/01/2024, 12:33

Conclusos para decisão

19/12/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 17:07

Processo Suspenso por 1 ano

29/04/2022, 11:31

Conclusos para decisão

25/04/2022, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2022, 18:47

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 17:06

Decisão

08/05/2019, 17:05

Conclusos para decisão

07/05/2019, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 18:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2018, 00:00

Expedição de Carta.

14/09/2018, 15:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/09/2018, 15:09

Conclusos para decisão

13/09/2018, 09:04

Distribuído por sorteio

11/09/2018, 05:18

Decisão

•07/05/2025, 14:27

Sentença

•17/03/2025, 15:50

Decisão

•15/10/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:43

Decisão

•22/03/2024, 16:11

Decisão

•08/01/2024, 12:33

Decisão

•29/04/2022, 11:31

Decisão

•08/05/2019, 17:05

Decisão

•14/09/2018, 15:09