Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001754-52.2023.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2017

Valor da Causa

R$ 289.440,40

Órgão julgador

01 Cumulativa de Mogi Mirim

Partes do Processo

FRANCISCO BORGES PEREIRA FILHO

CPF

Autor

ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON BARJUD ROMERO

OAB/SP 194384·CPF·Representa: Autor

CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA

OAB/SP 340016·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 14:45

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 11:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/08/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 00:59

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 17:26

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:06

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 10:51

Despacho

•28/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 14:45

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 11:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/08/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 00:59

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 13:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/07/2025, 13:12

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:12

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 03:20

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 02:04

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 01:51

Suspensão do Prazo

26/12/2024, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 13:58

Expedido Alvará de Levantamento

19/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão

19/07/2024, 11:59

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 22:41

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 01:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/07/2024, 17:39

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 01:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2024, 13:07

Protocolo Juntado

22/03/2024, 13:05

Protocolo Juntado

22/03/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 00:46

Homologado o Cálculo

24/11/2023, 15:59

Conclusos para decisão

24/11/2023, 13:34

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 02:32

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 09:30

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

19/10/2023, 07:20

Conclusos para decisão

18/10/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emerson Barjud Romero (OAB 194384/SP), Celso Robert Martinho Barbosa (OAB 340016/SP) Processo 0001754-52.2023.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco Borges Pereira Filho, ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - VISTOS: I RECEBO a emenda à inicial. Anote-se. II - Determinada a juntada da cópia da declaração de imposto de renda para a comprovação da pobreza anunciada sob pena de revogação do benefício, o autor juntou apenas fatura de cartão de créd

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:50

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

30/08/2023, 16:11

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:57

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 07:50

Conclusos para decisão

17/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 17:33

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 05:36

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 13:57

Determinada a Emenda à Inicial

14/08/2023, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 12:13

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:11

Ato ordinatório

14/08/2023, 11:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/08/2023, 10:02

Decisão

•19/07/2024, 13:58

Decisão

•11/07/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 13:07

Decisão

•24/11/2023, 15:59

Decisão

•19/10/2023, 07:20

Decisão

•30/08/2023, 16:11

Decisão

•14/08/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:41