Execução da Pena 0003940-28.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS FELICIO ARNAUD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA BARBOSA

OAB/SP 464882·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Resposta

08/05/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 03:55

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de Resposta

05/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 05:11

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 05:11

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:29

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de Resposta

08/05/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 03:55

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:19

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de Resposta

05/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 05:11

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 05:11

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 14:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 14:06

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/02/2026, 21:25

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 15:09

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 15:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2026, 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2026, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2026, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/01/2026, 13:51

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:59

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:51

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 14:19

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:59

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:16

Concedida Progressão de regime

22/09/2025, 12:16

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 01:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Eduarda Barbosa (OAB 464882/SP) Processo 0003940-28.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS FELICIO ARNAUD - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 13:33

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 23:45

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:40

Homologado o Cálculo

07/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 12:47

Desentranhado o Documento

03/04/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 12:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2025, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2025, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/02/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:49

Expedição de Ofício.

31/01/2025, 18:27

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/01/2025, 18:25

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:39

Distribuído por competência exclusiva

02/09/2024, 17:12

Despacho

•11/02/2026, 14:06

Despacho

•11/02/2026, 14:06

Decisão

•27/01/2026, 13:51

Decisão

•22/09/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 01:14

Decisão

•07/05/2025, 13:33

Decisão

•07/04/2025, 17:40

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Todos os documentos(39)

Despacho

•14/04/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:07

Despacho

•11/02/2026, 14:06

Despacho

•11/02/2026, 14:06

Decisão

•27/01/2026, 13:51

Decisão

•22/09/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 01:14

Decisão

•07/05/2025, 13:33

Decisão

•07/04/2025, 17:40

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:47

Acórdão

•03/04/2025, 12:46

Acórdão

•03/04/2025, 12:46

Acórdão

•03/04/2025, 12:46

Acórdão

•03/04/2025, 12:46

Acórdão

•03/04/2025, 12:46

Acórdão

•03/04/2025, 12:46

Acórdão

•03/04/2025, 12:46

Acórdão

•03/04/2025, 12:46

Acórdão

•03/04/2025, 12:46

Acórdão

•03/04/2025, 12:46

Acórdão

•03/04/2025, 12:46

Decisão

•31/01/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 15:41

Sentença

•02/09/2024, 17:12

Despacho

•02/09/2024, 17:12

Decisão

•02/09/2024, 17:12