Execução da Pena 0003340-26.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERICK SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

VINICIUS CARVALHO SANTOS

OAB/SP 375852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2026, 14:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/04/2026, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2026, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2026, 13:23

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/04/2026, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 18:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/04/2026, 17:57

Todas as movimentações(105)

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 14:35

16/04/2026, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2026, 14:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/04/2026, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2026, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2026, 13:23

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/04/2026, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 18:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:52

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 15:49

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 11:56

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:50

Concedida Progressão de regime

17/12/2025, 10:49

Conclusos para decisão

17/12/2025, 07:39

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:00

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 11:59

Suspensão do Prazo

28/10/2025, 23:16

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 14:23

Desentranhado o Documento

15/10/2025, 14:20

Desentranhado o Documento

15/10/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 11:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/09/2025, 11:14

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:42

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 14:35

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:45

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:33

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 22:38

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 22:37

Declarada a Remição

15/08/2025, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:24

Declarada a Remição

14/08/2025, 12:24

Conclusos para decisão

13/08/2025, 21:38

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 21:37

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2025, 11:25

Conclusos para decisão

11/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:14

Juntada de Petição de Resposta

14/05/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP) Processo 0003340-26.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK SILVA SOUZA - Diante do quanto peticionado às fls. 77, deverá a Direção do Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado ERICK SILVA SOUZA, CPF: 405.515.768-12, MTR: SAP 1378735-3, RG: 50921928, RJI: 245641217-70, providenciar, COM URGÊNCIA, o envio dos atestados de estudo do sentenciado. Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP) Processo 0003340-26.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK SILVA SOUZA - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:43

Decisão Determinação

07/05/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:51

Homologado o Cálculo

12/12/2024, 09:50

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 14:52

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 13:24

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 02:58

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 06:56

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 19:02

Homologado o Cálculo

12/09/2024, 19:02

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:26

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 16:20

Decisão

•13/04/2026, 17:57

Decisão

•17/12/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:59

Acórdão

•15/10/2025, 14:20

Acórdão

•15/10/2025, 14:20

Acórdão

•15/10/2025, 14:20

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Todos os documentos(52)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 14:35

Decisão

•13/04/2026, 17:57

Decisão

•17/12/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:59

Acórdão

•15/10/2025, 14:20

Acórdão

•15/10/2025, 14:20

Acórdão

•15/10/2025, 14:20

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Acórdão

•15/10/2025, 14:19

Decisão

•06/09/2025, 11:14

Decisão

•26/08/2025, 14:35

Decisão

•15/08/2025, 22:37

Decisão

•14/08/2025, 12:24

Decisão

•12/08/2025, 11:25

Decisão

•07/05/2025, 17:42

Decisão

•07/05/2025, 17:29

Decisão

•12/12/2024, 09:50

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:25

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:25

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:25

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:25

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:25

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:25

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:25

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:24

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:24

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:24

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:24

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:24

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:24

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:24

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:24

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:24

Acórdão (Digitalizado)

•09/12/2024, 13:24

Decisão

•12/09/2024, 19:02

Sentença

•11/09/2024, 16:20

Decisão

•11/09/2024, 16:20