Execução Fiscal 1537805-12.2015.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2015

Valor da Causa

R$ 46.822,37

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PALMIRO CESAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:09

Recebido o recurso

24/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/05/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2025, 15:18

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vaine Iara Oliveira Emidio da Hora (OAB 375844/SP) Processo 1537805-12.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Palmiro Cesar - Diante do exposto, indefiro o pedido e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da Lei. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do Art. 496, § 4º, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:02

Todas as movimentações(56)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:09

Recebido o recurso

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 14:09

Decisão

•27/05/2025, 15:18

24/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/05/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2025, 15:18

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vaine Iara Oliveira Emidio da Hora (OAB 375844/SP) Processo 1537805-12.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Palmiro Cesar - Diante do exposto, indefiro o pedido e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da Lei. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do Art. 496, § 4º, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

07/05/2025, 15:01

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 22:37

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 03:09

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 02:22

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

16/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/11/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 20:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/05/2022, 20:37

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 17:27

Suspensão do Prazo

26/02/2019, 22:47

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 17:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2019, 17:40

Conclusos para despacho

22/02/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 19:30

Suspensão do Prazo

05/06/2018, 00:42

Expedição de Certidão.

29/01/2018, 13:41

Processo Suspenso por 1 ano

29/01/2018, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2017, 18:21

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 16:47

Decisão

21/03/2017, 16:45

Conclusos para decisão

21/03/2017, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2016, 12:11

Expedição de Certidão.

23/10/2015, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2015, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2015.

15/10/2015, 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2015, 00:00

Expedição de Carta.

21/08/2015, 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/08/2015, 16:50

Conclusos para decisão

21/08/2015, 16:50

Distribuído por sorteio

11/08/2015, 08:13

Sentença

•07/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 12:14

Despacho

•30/05/2022, 20:37

Despacho

•22/02/2019, 17:40

Decisão

•29/01/2018, 13:41

Decisão

•21/03/2017, 16:45

Ato Ordinatório

•23/10/2015, 14:10

Decisão

•21/08/2015, 16:50