Execução da Pena 0022655-37.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE SALGADO ALVAREZ

OAB/SP 466282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 19:37

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:23

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:23

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:23

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

17/07/2025, 18:35

Conclusos para despacho

28/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 16:02

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 19:37

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:23

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:23

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:23

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:23

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

17/07/2025, 18:35

Conclusos para despacho

28/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:57

Expedição de Alvará.

12/05/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Salgado Alvarez (OAB 466282/SP) Processo 0022655-37.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista a proximidade do término da pena privativa de liberdade do presente Processo de Execução Criminal n.º 0022655-37.2023.8.26.0041, que se findará em 10 de maio de 2025, consoante cálculo de pena de folhas 96/97, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 664.832.638-72, MTR: 155905-3, RG: 13475333, para cumprimento em 10 de maio de 2025. Após, abra-se vista às partes.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:55

Homologado o Cálculo

25/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 10:56

Processo Desarquivado Com Reabertura

10/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 21:15

Apensado ao processo

19/02/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 16:43

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/02/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 00:53

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

12/09/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 18:31

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 22:45

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 15:40

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 15:00

Distribuído por competência exclusiva

22/11/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:51

Despacho

•07/05/2025, 15:14

Decisão

•25/03/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:08

Decisão

•13/09/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 15:00

Despacho

•22/11/2023, 15:18

Despacho

•22/11/2023, 15:18

Acórdão

•22/11/2023, 15:18

Despacho

•22/11/2023, 15:18

Sentença

•22/11/2023, 15:18