Execução da Pena 0010691-13.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

AGNALDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

OAB/SP 83290·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/05/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 17:24

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:07

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 16:06

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:00

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/05/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:46

20/05/2025, 17:24

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:07

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 16:06

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:00

Concedida Progressão de regime

07/05/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 15:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/02/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/02/2025, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2025, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2025, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2025, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/02/2025, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/02/2025, 16:11

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:22

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:22

Homologado o Cálculo

14/01/2025, 16:20

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 11:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2024, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/12/2024, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/12/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:42

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/12/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:33

Conclusos para decisão

03/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 15:27

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/12/2024, 15:25

Apensado ao processo

18/11/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 10:49

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 10:49

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 10:48

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:48

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 10:48

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

06/11/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 03:48

Expedição de Ofício.

12/07/2024, 20:17

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 20:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2024, 20:00

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2024, 18:57

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:12

Conclusos para despacho

09/07/2024, 22:19

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 22:18

Distribuído por competência exclusiva

11/06/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:50

Decisão

•07/03/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:48

Decisão

•05/02/2025, 16:11

Despacho

•27/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:10

Decisão

•14/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:18

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/05/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:50

Decisão

•07/03/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:48

Decisão

•05/02/2025, 16:11

Despacho

•27/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:10

Decisão

•14/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:17

Decisão

•05/12/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 20:00

Decisão

•10/07/2024, 18:57

Sentença

•11/06/2024, 14:17

Decisão

•11/06/2024, 14:17