Execução da Pena 0020011-87.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ FELIPE FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME GONÇALVES CANTARINO

OAB/SP 195036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/03/2026, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/03/2026, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 09:50

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:06

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

24/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:13

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:05

Todas as movimentações(128)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/03/2026, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/03/2026, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:13

Decisão

•23/03/2026, 13:13

26/03/2026, 09:50

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:06

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

24/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:13

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:13

Concedida Progressão de regime

23/03/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

21/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 13:02

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 03:25

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 15:23

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 14:56

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 21:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 20:56

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 17:04

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:45

Desacolhida a Prisão Domiciliar

21/10/2025, 15:45

Juntada de Mandado

21/10/2025, 04:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 04:47

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2025, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 19:36

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 00:06

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 07:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 07:44

Conclusos para despacho

29/06/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jaime Gonçalves Cantarino (OAB 195036/SP) Processo 0020011-87.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FELIPE FERREIRA DE SOUZA - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:46

Ato ordinatório

07/05/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 07:22

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 22:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2025, 22:24

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2025, 17:03

Conclusos para despacho

29/12/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 09:05

Juntada de Outros documentos

27/12/2024, 03:03

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:44

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 17:25

Distribuído por competência exclusiva

19/09/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:11

Despacho

•23/01/2026, 13:02

Despacho

•05/12/2025, 15:23

Despacho

•01/12/2025, 15:13

Despacho

•01/12/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:38

Decisão

•23/10/2025, 20:56

Decisão

•21/10/2025, 15:45

Decisão

•21/10/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:14

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:13

Decisão

•23/03/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:11

Despacho

•23/01/2026, 13:02

Despacho

•05/12/2025, 15:23

Despacho

•01/12/2025, 15:13

Despacho

•01/12/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:38

Decisão

•23/10/2025, 20:56

Decisão

•21/10/2025, 15:45

Decisão

•21/10/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:14

Decisão

•17/07/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:33

Decisão

•03/02/2025, 22:24

Despacho

•07/01/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:45

Sentença

•19/09/2024, 17:58

Decisão

•19/09/2024, 17:58