Execução da Pena 0021453-88.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAURICIO GAMBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ALMIR CANDIDO DO NASCIMENTO

OAB/SP 124977·CPF·Representa: Réu

AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/SP 371599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 06:15

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2025, 14:23

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:44

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 00:47

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:41

Todas as movimentações(49)

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 06:15

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 15:02

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 14:23

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2025, 14:23

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:44

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 00:47

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:40

Desacolhida a Prisão Domiciliar

06/08/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Almir Candido do Nascimento (OAB 124977/SP) Processo 0021453-88.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MAURICIO GAMBA - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:48

Ato ordinatório

07/05/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 03:25

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 18:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2025, 18:58

Conclusos para decisão

12/02/2025, 18:58

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 22:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/01/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

02/01/2025, 10:19

Distribuído por competência exclusiva

03/10/2024, 15:39

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Decisão

•06/08/2025, 15:39

Todos os documentos(22)

Decisão

•15/10/2025, 14:23

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Acórdão - Habeas Corpus

•15/10/2025, 10:07

Decisão

•06/08/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:35

Decisão

•12/02/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•03/01/2025, 11:36

Sentença

•03/10/2024, 15:39

Decisão

•03/10/2024, 15:39