Execução Fiscal 1505298-56.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.914.381,17

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

NUDIP DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDAEPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI

OAB/SP 330079·CPF·Representa: Réu

JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA

OAB/SP 207079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

13/02/2026, 11:58

Protocolo Juntado

12/01/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2025, 17:22

Conclusos para decisão

01/12/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 01:55

Todas as movimentações(176)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:58

Decisão

•02/12/2025, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

13/02/2026, 11:58

Protocolo Juntado

12/01/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2025, 17:22

Conclusos para decisão

01/12/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/10/2025, 18:03

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 12:54

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:40

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 09:55

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:44

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:46

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Claudio Nogueira de Sousa (OAB 207079/SP), Vinicius Vicentin Caccavali (OAB 330079/SP) Processo 1505298-56.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltdaepp - Vistos. Considerando que a executada apresentou nova procuração sem substabelecimento ou renúncia do procurador(es) anteriormente constituído, intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles prosseguirá no feito representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos poderes outorgados na última procuração.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:16

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

07/05/2025, 13:32

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:09

Expedição de Carta precatória.

01/04/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2025, 16:57

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/01/2025, 12:37

Conclusos para despacho

08/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 01:12

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 21:28

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:18

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

10/10/2024, 11:17

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2024, 14:56

Conclusos para decisão

22/05/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/03/2024, 13:41

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:33

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 14:22

Suspensão do Prazo

12/12/2023, 21:41

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 08:06

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 09:58

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2023, 23:04

Expedição de Carta precatória.

17/02/2023, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 05:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/02/2023, 17:38

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 17:35

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 16:34

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 11:38

Expedição de Ofício.

29/08/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 01:04

Juntada de Outros documentos

24/08/2022, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 21:01

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2022, 20:18

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:16

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 13:37

Juntada de Outros documentos

09/03/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2022, 22:01

Expedição de Carta precatória.

04/03/2022, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2022, 00:00

Proferido Despacho

03/03/2022, 14:33

Conclusos para despacho

02/03/2022, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

13/02/2022, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2022, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 14:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/02/2022, 14:35

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

04/12/2021, 01:19

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 18:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/11/2021, 18:49

Conclusos para despacho

23/11/2021, 09:20

Decisão

22/11/2021, 08:18

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 08:18

Conclusos para decisão

19/11/2021, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 05:56

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 01:46

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 01:46

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 13:48

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

30/07/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 13:47

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2021, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2021, 11:59

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

08/07/2021, 18:57

Conclusos para decisão

08/07/2021, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2021, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2021, 09:14

Juntada de Outros documentos

14/05/2021, 12:24

Juntada de Outros documentos

14/05/2021, 12:24

Juntada de Outros documentos

14/05/2021, 12:24

Juntada de Outros documentos

13/05/2021, 09:41

Convertido o Bloqueio em Penhora

11/05/2021, 13:27

Conclusos para decisão

11/05/2021, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2021, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2021, 10:29

Juntada de Outros documentos

27/04/2021, 08:20

Decisão

26/04/2021, 08:54

Conclusos para decisão

23/04/2021, 11:48

Juntada de Outros documentos

23/04/2021, 11:43

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2021, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 15:58

Decisão

25/02/2021, 17:22

Conclusos para decisão

24/02/2021, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2021, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 15:34

Decisão

15/12/2020, 16:04

Conclusos para decisão

14/12/2020, 18:41

Juntada de Outros documentos

11/12/2020, 05:33

Juntada de Outros documentos

11/12/2020, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 05:43

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 01:52

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 14:14

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

20/11/2020, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2020, 15:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/10/2020, 15:22

Conclusos para decisão

28/10/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

24/10/2020, 11:08

Despacho

•28/10/2025, 18:03

Decisão

•07/05/2025, 13:32

Despacho

•15/01/2025, 16:57

Despacho

•09/01/2025, 12:37

Decisão

•21/10/2024, 13:03

Decisão

•10/10/2024, 11:17

Decisão

•27/05/2024, 14:56

Despacho

•19/03/2024, 13:41

Despacho

•16/02/2023, 17:38

Despacho

•15/08/2022, 20:18

Despacho

•03/03/2022, 14:33

Despacho

•02/02/2022, 14:35

Despacho

•23/11/2021, 18:49

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:58

Decisão

•02/12/2025, 17:22

Despacho

•28/10/2025, 18:03

Decisão

•07/05/2025, 13:32

Despacho

•15/01/2025, 16:57

Despacho

•09/01/2025, 12:37

Decisão

•21/10/2024, 13:03

Decisão

•10/10/2024, 11:17

Decisão

•27/05/2024, 14:56

Despacho

•19/03/2024, 13:41

Despacho

•16/02/2023, 17:38

Despacho

•15/08/2022, 20:18

Despacho

•03/03/2022, 14:33

Despacho

•02/02/2022, 14:35

Despacho

•23/11/2021, 18:49

Decisão

•22/11/2021, 08:18

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 13:47

Decisão

•08/07/2021, 18:57

Despacho

•11/05/2021, 13:27

Decisão

•26/04/2021, 08:54

Decisão

•25/02/2021, 17:22

Decisão

•15/12/2020, 16:04

Decisão

•20/11/2020, 14:14

Decisão

•29/10/2020, 15:22