Execução Fiscal 0210324-72.2013.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 386.973,97

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCIA APARECIDA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP 160641·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/10/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 0210324-72.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Marcia Aparecida de Carvalho - despacho ofíco

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 14:30

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/04/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2025, 10:35

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:32

Reativação de Processo Suspenso

16/04/2025, 14:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/04/2025, 14:22

Todas as movimentações(94)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/10/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 0210324-72.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Marcia Aparecida de Carvalho - despacho ofíco

09/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 14:30

Despacho

•17/04/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 14:30

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/04/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2025, 10:35

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:32

Reativação de Processo Suspenso

16/04/2025, 14:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/04/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 01:33

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

13/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:22

Reativação de Processo Suspenso

13/11/2024, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/05/2024, 14:37

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:24

Apensado ao processo

23/04/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:38

Nomeado Curador

07/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 13:45

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 12:00

Nomeado Curador

16/08/2023, 11:46

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2023.

16/08/2023, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 12:01

Nomeado Curador

13/06/2023, 11:19

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 10:50

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 09:55

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2022, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2022, 10:30

Nomeado Curador

18/10/2022, 09:02

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2022, 09:47

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 11:26

Conclusos para decisão

13/10/2022, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2019.

11/02/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 14:12

Determinada a Citação por Edital do Executado

11/10/2018, 15:54

Conclusos para decisão

10/10/2018, 17:28

Juntada de Outros documentos

15/06/2018, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 10:55

Expedição de Certidão.

13/05/2018, 08:11

Expedição de Certidão.

02/05/2018, 14:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/05/2018, 14:14

Conclusos para despacho

26/04/2018, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2018, 18:15

Expedição de Certidão.

17/02/2018, 08:32

Expedição de Certidão.

06/02/2018, 14:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/02/2018, 14:31

Conclusos para despacho

06/02/2018, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2016, 15:37

Expedição de Certidão.

01/08/2016, 09:38

Expedição de Certidão.

21/07/2016, 18:09

Processo Suspenso por 1 ano

21/07/2016, 18:09

Conclusos para decisão

21/07/2016, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2016, 17:05

Expedição de Mandado.

25/08/2015, 13:57

Proferido Despacho

25/08/2015, 13:57

Conclusos para despacho

24/08/2015, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2014, 11:53

Expedição de Certidão.

31/03/2014, 00:33

Expedição de Certidão.

20/03/2014, 04:06

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

14/03/2014, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2014, 00:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/08/2013, 12:00

Expedição de Carta.

20/08/2013, 12:00

Conclusos para decisão

13/08/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

22/05/2013, 12:00

Decisão

•13/11/2024, 15:38

Despacho

•08/05/2024, 14:37

Despacho

•07/03/2024, 16:24

Despacho

•16/08/2023, 11:46

Despacho

•13/06/2023, 11:19

Decisão

•18/10/2022, 09:02

Decisão

•14/10/2022, 09:47

Decisão

•11/10/2018, 15:54

Despacho

•02/05/2018, 14:14

Despacho

•06/02/2018, 14:31

Decisão

•21/07/2016, 18:09

Despacho

•25/08/2015, 13:57

Decisão

•14/03/2014, 16:08

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/05/2025, 14:30

Despacho

•17/04/2025, 10:35

Decisão

•13/11/2024, 15:38

Despacho

•08/05/2024, 14:37

Despacho

•07/03/2024, 16:24

Despacho

•16/08/2023, 11:46

Despacho

•13/06/2023, 11:19

Decisão

•18/10/2022, 09:02

Decisão

•14/10/2022, 09:47

Decisão

•11/10/2018, 15:54

Despacho

•02/05/2018, 14:14

Despacho

•06/02/2018, 14:31

Decisão

•21/07/2016, 18:09

Despacho

•25/08/2015, 13:57

Decisão

•14/03/2014, 16:08

Decisão

•20/08/2013, 23:33