Execução da Pena 0022413-44.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DOUGLAS BATISTA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE JESUS CUNHA

OAB/SP 120135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 00:43

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2026, 12:37

Conclusos para despacho

04/04/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2026, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 23:27

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 00:43

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:38

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2026, 12:37

Conclusos para despacho

04/04/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2026, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 23:27

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2025, 18:28

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 07:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 07:47

Conclusos para despacho

29/06/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo de Jesus Cunha (OAB 120135/SP) Processo 0022413-44.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS BATISTA SOUZA - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 20:38

Ato ordinatório

07/05/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 02:36

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 12:18

Conclusos para despacho

15/02/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 05:48

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:36

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 07:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2025, 07:04

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 22:58

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 17:53

Distribuído por competência exclusiva

14/10/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 17:26

Despacho

•17/12/2025, 18:28

Decisão

•17/07/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 20:38

Decisão

•06/03/2025, 13:57

Despacho

•27/02/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 07:04

Sentença

•14/10/2024, 10:11

Decisão

•14/10/2024, 10:11