Execução da Pena 0004170-45.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RONALDO CANDIDO

CPF

Reu

ADRIANA ROBERTA LOPES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DAVID DE CASTRO

OAB/SP 360170·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:49

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 16:28

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 16:28

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 15:02

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

20/10/2025, 14:09

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 16:29

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:49

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 16:28

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 16:28

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 15:31

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:31

Sentença

•20/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 15:02

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

20/10/2025, 14:09

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:19

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:36

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 09:17

Conclusos para despacho

26/09/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 12:17

Juntada de Mandado

24/09/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 14:46

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2025, 16:10

Conclusos para despacho

19/09/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 05:06

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 11:26

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:32

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:18

Homologado o Cálculo

25/06/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:04

Não Concedida a Progressão de Regime

25/06/2025, 13:04

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 13:30

Não Concedido o Livramento Condicional

16/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0004170-45.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Ronaldo Cândido - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Ronaldo Cândido, CPF: 258.722.218-43, MTR: 1094503-8, RG: 32089105, RJI: 180932639-10, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0004170-45.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Ronaldo Cândido - Posto isso, INDEFIRO a pretensão de progressão para o regime prisional aberto ao condenado Ronaldo Cândido, CPF: 258.722.218-43, MTR: 1094503-8, RG: 32089105, RJI: 180932639-10, Penitenciaria de Taiuva.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:07

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:51

Não Concedida a Progressão de Regime

07/05/2025, 13:51

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:06

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:46

Concedida Progressão de regime

10/03/2025, 16:46

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 17:46

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 10:23

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 13:30

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:53

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:07

Juntada de Petição de Resposta

28/01/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2025, 10:28

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 02:35

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:14

Homologado o Cálculo

10/12/2024, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:09

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 17:18

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:16

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:15

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 04:15

Juntada de Petição de Resposta

05/12/2024, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 09:31

Conclusos para despacho

05/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 05:28

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 05:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 05:25

Conclusos para decisão

29/10/2024, 23:04

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2024, 12:42

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2024, 12:35

Conclusos para despacho

12/09/2024, 22:46

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:14

Homologado o Cálculo

09/08/2024, 15:13

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2024, 06:52

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:53

Unificação e Soma de Penas

08/07/2024, 17:52

Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 13:22

Conclusos para despacho

21/05/2024, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 18:30

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:07

Apensado ao processo

14/05/2024, 17:01

Distribuído por competência exclusiva

14/05/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:29

Despacho

•29/09/2025, 11:50

Despacho

•29/09/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:31

Despacho

•19/09/2025, 16:10

Decisão

•16/09/2025, 11:27

Decisão

•16/09/2025, 11:26

Decisão

•25/06/2025, 15:17

Decisão

•25/06/2025, 13:04

Decisão

•16/05/2025, 13:16

Decisão

•07/05/2025, 16:06

Decisão

•07/05/2025, 13:51

Decisão

•10/03/2025, 16:46

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:31

Sentença

•20/10/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:29

Despacho

•29/09/2025, 11:50

Despacho

•29/09/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:31

Despacho

•19/09/2025, 16:10

Decisão

•16/09/2025, 11:27

Decisão

•16/09/2025, 11:26

Decisão

•25/06/2025, 15:17

Decisão

•25/06/2025, 13:04

Decisão

•16/05/2025, 13:16

Decisão

•07/05/2025, 16:06

Decisão

•07/05/2025, 13:51

Decisão

•10/03/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:46

Despacho

•17/02/2025, 10:23

Despacho

•29/01/2025, 13:30

Despacho

•27/01/2025, 10:28

Decisão

•10/12/2024, 12:14

Despacho

•09/12/2024, 17:18

Despacho

•05/12/2024, 09:31

Decisão

•31/10/2024, 05:25

Despacho

•15/10/2024, 12:42

Despacho

•13/09/2024, 12:35

Decisão

•09/08/2024, 15:13

Despacho

•26/07/2024, 06:52

Decisão

•08/07/2024, 17:52

Despacho

•22/05/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:24

Sentença

•14/05/2024, 11:47

Decisão

•14/05/2024, 11:47