Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2026, 13:33
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 13:10
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/03/2026, 13:09
Documentos
TipoProcessoDocumento#550
•12/03/2026, 13:09
Decisão
•05/02/2026, 15:04
Trânsito em Julgado às partes
26/03/2026, 12:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2026, 10:55
Expedição de Mandado.
17/03/2026, 10:16
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 10:01
Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 14:08
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 14:03
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2026, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2026, 13:33
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 13:10
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/03/2026, 13:09
Conclusos para julgamento
12/03/2026, 08:49
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 08:48
Juntada de Outros documentos
12/03/2026, 08:43
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2026, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 15:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/02/2026, 15:04
Conclusos para decisão
05/02/2026, 11:50
Conclusos para despacho
05/02/2026, 11:50
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
03/02/2026, 16:38
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2025, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2025, 12:04
Homologado o Cálculo
01/10/2025, 11:42
Conclusos para decisão
01/10/2025, 11:12
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 11:07
Juntada de Petição de Resposta
29/08/2025, 10:39
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025, 07:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025, 10:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025, 09:26
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 15:43
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 15:42
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 12:24
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025, 01:29
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025, 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 17:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/08/2025, 17:46
Conclusos para decisão
01/08/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025, 16:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/07/2025, 15:42
Conclusos para decisão
31/07/2025, 09:10
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
28/07/2025, 13:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/07/2025, 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2025, 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2025, 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/07/2025, 13:52
Expedição de Mandado.
17/07/2025, 16:43
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025, 13:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/07/2025, 12:09
Conclusos para decisão
07/07/2025, 12:03
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
06/07/2025, 19:44
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 11:51
Juntada de Outros documentos
01/07/2025, 21:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:32
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:32
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 17:09
Expedição de Alvará.
24/06/2025, 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 16:28
Concedida Progressão de regime
24/06/2025, 16:27
Declarada a Remição
24/06/2025, 16:25
Conclusos para decisão
24/06/2025, 16:22
Conclusos para despacho
24/06/2025, 16:07
Juntada de Outros documentos
24/06/2025, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 15:14
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 17:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 17:47
Juntada de Outros documentos
15/05/2025, 10:42
Expedição de Ofício.
14/05/2025, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025, 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025, 01:03
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 12:48
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Leonardo Cortese Secaf (OAB 444092/SP) Processo 0010822-78.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO MORAIS DE MELO - Posto isso, NEGO PROVIMENTO ao recurso oposto, mantendo-se as r. decisão prolatada, tal como lançada.
09/05/2025, 00:00
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:08
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 17:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 03:50
Conclusos para despacho
06/05/2025, 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:16
Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/05/2025, 19:23
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 16:58
Não Concedida a Progressão de Regime
05/05/2025, 16:57
Conclusos para despacho
05/05/2025, 12:31
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 18:06
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 17:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025, 17:17
Juntada de Outros documentos
24/04/2025, 17:17
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 03:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:12
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 16:54
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 16:54
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/04/2025, 16:53
Conclusos para despacho
04/04/2025, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 19:04
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025, 03:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025, 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 16:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/03/2025, 15:55
Homologado o Cálculo
10/03/2025, 15:52
Conclusos para despacho
10/03/2025, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025, 10:34
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 13:43
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 13:43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/02/2025, 13:42
Conclusos para decisão
24/02/2025, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 09:28
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025, 02:00
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/02/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 14:02
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
07/02/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 14:07
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 14:05
Conclusos para despacho
31/01/2025, 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 23:45
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025, 02:04
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 11:44
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025, 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025, 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 16:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/01/2025, 16:45
Concedida Progressão de regime
22/01/2025, 16:45
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
22/01/2025, 16:37
Conclusos para despacho
22/01/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025, 16:51
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 14:49
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 12:12
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado