Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
31/03/2026, 13:51
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 16:19
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/01/2026, 16:16
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 14:41
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/10/2025, 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025, 13:17
Juntada de Outros documentos
29/08/2025, 13:17
Expedição de Mandado.
29/07/2025, 16:20
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 15:22
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025, 20:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/07/2025, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 19:59
Documentos
Despacho
•25/07/2025, 16:58
Decisão
•21/07/2025, 15:26
01/10/2025, 14:41
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/10/2025, 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025, 13:17
Juntada de Outros documentos
29/08/2025, 13:17
Expedição de Mandado.
29/07/2025, 16:20
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 15:22
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025, 20:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/07/2025, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 19:59
Conclusos para decisão
21/07/2025, 16:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 16:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 16:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 16:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2025, 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2025, 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2025, 15:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/07/2025, 15:26
Conclusos para decisão
16/07/2025, 09:31
Juntada de Outros documentos
16/07/2025, 09:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/06/2025, 10:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/06/2025, 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025, 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025, 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025, 11:24
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025, 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025, 11:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/06/2025, 10:48
Conclusos para decisão
16/06/2025, 09:37
Conclusos para despacho
13/06/2025, 17:42
Expedição de Mandado.
13/06/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 17:30
Juntada de Outros documentos
10/06/2025, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 18:36
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 11:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 11:47
Juntada de Alvará
02/06/2025, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 08:41
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 08:41
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 08:40
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 18:00
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 17:24
Concessão
30/05/2025, 17:24
Conclusos para decisão
30/05/2025, 14:27
Conclusos para despacho
28/05/2025, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 14:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025, 14:07
Juntada de Outros documentos
23/05/2025, 14:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/05/2025, 09:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/05/2025, 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025, 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/05/2025, 20:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/05/2025, 20:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2025, 15:14
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: João Helder de Campos Martins Ramalho (OAB 454989/SP) Processo 0010066-27.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo da Silva Machado - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025, 15:07
Conclusos para decisão
07/05/2025, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 18:58
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 09:58
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 09:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/04/2025, 09:55
Conclusos para decisão
31/03/2025, 14:41
Conclusos para despacho
28/03/2025, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 22:53
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 11:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 02:05
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 13:28
Juntada de Outros documentos
20/02/2025, 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/02/2025, 14:27
Conclusos para decisão
19/02/2025, 14:15
Conclusos para despacho
19/02/2025, 14:09
Juntada de Outros documentos
19/02/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 03:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:06
Declarada a Remição
14/02/2025, 16:19
Conclusos para decisão
14/02/2025, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025, 13:17
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 15:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 15:52
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025, 00:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025, 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025, 00:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/01/2025, 15:32
Conclusos para despacho
21/01/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 20:19
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 12:32
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 12:32
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024, 03:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024, 05:51
Declarada a Remição
12/12/2024, 16:34
Conclusos para decisão
12/12/2024, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 16:36
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 18:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024, 10:03
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024, 03:10
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024, 05:30
Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/10/2024, 05:28
Conclusos para decisão
16/10/2024, 10:51
Conclusos para despacho
16/10/2024, 10:13
Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/10/2024, 16:20
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/10/2024, 11:10
Conclusos para despacho
07/10/2024, 10:21
Conclusos para despacho
04/10/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 17:31
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024, 02:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 09:27
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 09:27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/09/2024, 09:23
Conclusos para decisão
04/09/2024, 16:56
Conclusos para despacho
03/09/2024, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 21:02
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 18:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 18:41
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 15:31
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024, 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 06:23
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
25/07/2024, 06:23
Conclusos para decisão
24/07/2024, 10:24
Conclusos para despacho
17/07/2024, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 12:09
Expedição de Certidão.
03/07/2024, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024, 16:51
Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/06/2024, 15:10
Conclusos para despacho
17/06/2024, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 09:42
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 23:30
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/03/2024, 16:56
Conclusos para despacho
12/03/2024, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 17:57
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 17:57
Homologado o Cálculo
31/08/2023, 17:57
Conclusos para decisão
26/08/2023, 21:08
Conclusos para despacho
05/07/2023, 15:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/06/2023, 15:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/06/2023, 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2023, 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2023, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/06/2023, 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/06/2023, 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/06/2023, 08:41
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023, 03:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023, 00:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/06/2023, 14:23
Conclusos para despacho
12/06/2023, 13:26
Conclusos para despacho
07/06/2023, 17:10
Expedição de Certidão.
07/06/2023, 17:10
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 01:32
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023, 09:02
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 18:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/03/2023, 18:05
Conclusos para despacho
20/03/2023, 13:58
Conclusos para despacho
20/03/2023, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023, 16:29
Expedição de Certidão.
12/03/2023, 01:33
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
01/03/2023, 14:49
Ato ordinatório
01/03/2023, 14:47
Realizado Cálculo
01/03/2023, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023, 00:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/02/2023, 16:15
Conclusos para decisão
15/02/2023, 13:13
Conclusos para despacho
14/02/2023, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023, 12:00
Expedição de Certidão.
23/01/2023, 10:40
Concedida Progressão de regime
23/01/2023, 10:39
Conclusos para decisão
23/01/2023, 09:55
Conclusos para despacho
20/01/2023, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023, 13:45
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023, 05:33
Ato ordinatório
16/01/2023, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023, 08:37
Expedição de Certidão.
19/12/2022, 13:18
Expedição de Certidão.
19/12/2022, 11:56
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/12/2022, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022, 11:45
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/12/2022, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022, 01:03
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 13:50
Homologado o Cálculo
12/12/2022, 13:49
Conclusos para decisão
08/12/2022, 14:45
Conclusos para despacho
08/12/2022, 11:59
Expedição de Certidão.
08/12/2022, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022, 07:45
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022, 00:02
Ato ordinatório
21/10/2022, 14:18
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 14:15
Realizado Cálculo
21/10/2022, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022, 05:33
Expedição de Certidão.
15/09/2022, 17:25
Declarada a Remição
15/09/2022, 17:24
Conclusos para decisão
15/09/2022, 14:48
Conclusos para despacho
15/09/2022, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022, 12:25
Expedição de Certidão.
08/09/2022, 10:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022, 09:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/07/2022, 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2022, 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2022, 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/07/2022, 18:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/06/2022, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022, 01:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022, 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022, 00:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/06/2022, 14:59
Conclusos para decisão
20/06/2022, 12:51
Juntada de Outros documentos
20/06/2022, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022, 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022, 13:31
Expedição de Certidão.
08/06/2022, 13:24
Declarada a Remição
08/06/2022, 13:23
Conclusos para decisão
08/06/2022, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022, 08:36
Expedição de Certidão.
07/06/2022, 09:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2022, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022, 03:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2022, 00:09
Expedição de Certidão.
25/03/2022, 17:25
Expedição de Certidão.
25/03/2022, 17:25
Homologado o Cálculo
25/03/2022, 17:24
Conclusos para decisão
25/03/2022, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022, 11:35
Expedição de Certidão.
17/03/2022, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022, 00:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2022, 15:27
Expedição de Certidão.
10/03/2022, 15:27
Juntada de Outros documentos
10/03/2022, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022, 02:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2022, 00:05
Expedição de Certidão.
18/02/2022, 14:38
Decisão
18/02/2022, 14:37
Conclusos para decisão
17/02/2022, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022, 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022, 13:31
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 12:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2022, 12:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2022, 12:12
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 12:10
Apensado ao processo
10/02/2022, 12:06
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2022, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2022, 13:31
Proferido Despacho
26/01/2022, 12:45
Conclusos para despacho
25/01/2022, 12:24
Conclusos para decisão
25/01/2022, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022, 15:45
Expedição de Certidão.
21/01/2022, 12:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2022, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022, 16:12
Expedição de Certidão.
06/07/2021, 20:05
Expedição de Certidão.
06/07/2021, 14:41
Homologado o Cálculo
06/07/2021, 14:38
Conclusos para decisão
06/07/2021, 12:41
Conclusos para despacho
06/07/2021, 10:26
Expedição de Certidão.
06/07/2021, 10:21
Expedição de Certidão.
29/06/2021, 11:42
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2021, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2021, 11:44
Expedição de Certidão.
22/06/2021, 13:26
Juntada de Outros documentos
22/06/2021, 13:23
Expedição de Certidão.
18/06/2021, 13:03
Declarada a Remição
18/06/2021, 13:03
Conclusos para decisão
17/06/2021, 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021, 15:34
Expedição de Certidão.
10/06/2021, 15:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021, 05:26
Mudança de Classe Processual
08/04/2021, 15:55
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados