Execução da Pena 0010594-90.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE PEDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GABRIELA VACILOTO BERNARDO

OAB/SP 399770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2026, 12:54

Juntada de Mandado

19/03/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:21

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2026, 16:45

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2026, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2026, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/02/2026, 14:33

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 09:31

Todas as movimentações(211)

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2026, 12:54

Juntada de Mandado

19/03/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:21

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 11:41

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 16:45

Decisão

•30/01/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2026, 16:45

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2026, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2026, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/02/2026, 14:33

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:31

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/01/2026, 16:25

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:54

Concedida Progressão de regime

12/11/2025, 14:53

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 18:41

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 17:53

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2025, 13:19

Conclusos para decisão

15/10/2025, 14:23

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 21:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2025, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 21:05

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:56

Homologado o Cálculo

17/09/2025, 15:56

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:44

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:41

Declarada a Remição

01/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:10

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:38

Declarada a Remição

31/07/2025, 09:37

Conclusos para decisão

29/07/2025, 22:12

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/05/2025, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/05/2025, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/05/2025, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/05/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB 399770/SP) Processo 0010594-90.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS HENRIQUE PEDRO - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 8ª RAJ, redistribuam-se os autos.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 15:08

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:43

Declarada a Remição

30/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 03:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 03:25

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:46

Homologado o Cálculo

21/02/2025, 12:42

Conclusos para decisão

21/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2025, 05:29

Declarada a Remição

10/01/2025, 15:08

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:54

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 09:42

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 17:31

Homologado o Cálculo

19/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão

19/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:04

Concedida Progressão de regime

06/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão

05/06/2024, 19:46

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2024, 17:25

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2024, 16:55

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 11:44

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 22:10

Homologado o Cálculo

25/03/2024, 22:06

Conclusos para decisão

22/03/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:52

Declarada a Remição

29/02/2024, 19:52

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:54

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 12:24

Classe retificada de 1714 para 386

18/01/2022, 14:46

Juntada de Outros documentos

18/01/2022, 14:45

Juntada de Certidão

18/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 12:08

Homologado o Cálculo

16/12/2021, 12:06

Conclusos para decisão

16/12/2021, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 17:42

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 17:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2021, 18:59

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:51

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:01

Juntada de Decisão

24/11/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 17:00

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 16:59

Homologado o Cálculo

25/10/2021, 16:58

Conclusos para decisão

25/10/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 07:14

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 19:14

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 19:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2021, 19:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/10/2021, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/10/2021, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/10/2021, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/09/2021, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/09/2021, 15:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/09/2021, 14:46

Conclusos para decisão

16/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 12:50

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 19:06

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2021, 17:26

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 17:23

Distribuído por competência exclusiva

25/08/2021, 17:18

Decisão

•12/11/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 17:53

Decisão

•16/10/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 21:06

Decisão

•17/09/2025, 15:56

Decisão

•01/09/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:35

Decisão

•31/07/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:15

Decisão

•07/05/2025, 15:08

Decisão

•30/04/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 03:25

Decisão

•21/02/2025, 12:42

Todos os documentos(35)

Despacho

•06/02/2026, 16:45

Decisão

•30/01/2026, 16:25

Decisão

•12/11/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 17:53

Decisão

•16/10/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 21:06

Decisão

•17/09/2025, 15:56

Decisão

•01/09/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:35

Decisão

•31/07/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:15

Decisão

•07/05/2025, 15:08

Decisão

•30/04/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 03:25

Decisão

•21/02/2025, 12:42

Decisão

•10/01/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 17:58

Despacho

•04/12/2024, 09:42

Decisão

•19/07/2024, 17:25

Decisão

•06/06/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 17:25

Decisão

•30/04/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:44

Decisão

•25/03/2024, 22:06

Decisão

•29/02/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 12:24

Decisão

•16/12/2021, 12:06

Despacho

•24/11/2021, 18:59

Decisão

•25/10/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 19:13

Decisão

•16/09/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 17:26

Sentença

•25/08/2021, 17:18

Decisão

•25/08/2021, 17:18

Decisão

•25/08/2021, 17:18