Execução Fiscal 1503758-65.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 74.418,76

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

INLOCO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

MARCUS PAULO BERALDO PACHECO

OAB/SP 320705·CPF·Representa: Réu

GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR

OAB/SP 320538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2026, 12:29

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/09/2025, 13:13

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 01:54

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 16:01

Todas as movimentações(54)

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2026, 12:29

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 03:20

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:29

Despacho

•16/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/09/2025, 13:13

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 01:54

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:14

Juntada de Decisão

04/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcus Paulo Beraldo Pacheco (OAB 320705/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503758-65.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Inloco Logistica e Transporte Ltda - Vistos. CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 63/70, eis que tempestivos. Contudo, do teor do recurso interposto, percebe-se claramente o mero inconformismo com a decisão prolatada, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade. Sendo assim, o recurso interposto não se mostra a via adequada para os fins almejados pelo embargante. Diante disso, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se. São Paulo, 07 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/04/2025, 10:50

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:15

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

07/04/2025, 11:14

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2025, 22:31

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/04/2025, 14:45

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2023, 05:08

Expedição de Carta.

24/05/2023, 15:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/05/2023, 15:27

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 13:04

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Todos os documentos(25)

Decisão

•05/05/2026, 12:29

Despacho

•16/09/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:35

Decisão

•09/06/2025, 15:40

Decisão

•07/05/2025, 15:34

Decisão

•28/04/2025, 10:50

Despacho

•07/04/2025, 11:14

Decisão

•06/04/2025, 22:31

Decisão

•24/05/2023, 15:27