1000733-95.2019.8.26.0126

UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Orgao julgador

03 CIVEL DE CARAGUATATUBA

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Alexandre Marcondes

Partes do Processo

SEBASTIAO DE ALMEIDA CARVALHO

CPF 839.***.***-34

Autor

MARIA MADALENA TOSO

CPF 029.***.***-25

Autor

AGROPECUARIA COQUEIRAL LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-25

Reu

BRASILIA SERVICO DE TERRAPLANAGEM EM GERAL LTDA.

CNPJ 60.***.***.0001-96

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aliane Cristiane Jarcem do Nascimento Almeida (OAB 340363/SP) Processo 1000733-95.2019.8.26.0126 - Usucapião - Reqte: Sebastião de Almeida Carvalho, Maria Madalena Tozo de Carvalho - Vistos. Considerando o trânsito em julgado, f. 350, do v. Acórdão de f. 343/348, que manteve a sentença de f. 324/326, dê-se baixa junto ao SAJ encaminhando os autos ao fluxo digital do arquivo. Intime(m)-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 23:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 18:03

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:39

Recebidos os autos

27/06/2023, 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2023, 23:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2023, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 17:00

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/04/2023, 18:43

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 18:03

Decisão

•04/04/2023, 16:59

Sentença

•09/03/2023, 07:17

Decisão

•17/10/2022, 16:13

Sentença

•04/10/2022, 16:19

Despacho

•02/09/2022, 16:10

Decisão

•04/04/2022, 16:03

Despacho

•17/11/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 12:15

Decisão

•08/02/2021, 16:27

Decisão

•04/12/2020, 19:08

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 17:25

Decisão

•08/07/2020, 17:47