Execução Fiscal 1500505-69.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 433.374,45

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ANDRÉ DE CARVALHO LIMA

OAB/MG 131602·Representa: Réu

WESLEN VIEIRA DA SILVA

OAB/PR 55394·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

10/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

03/02/2026, 10:54

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:56

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Weslen Vieira da Silva (OAB 55394/PR), Felipe André de Carvalho Lima (OAB 131602/MG) Processo 1500505-69.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Feito Brasil Industria de Produtos Artesanais Ltda - Vistos Considerando que a executada apresentou nova procuração sem substabelecimento ou renúncia do procurador(es) anteriormente constituído, intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles prosseguirá no feito representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos poderes outorgados na última procuração.

09/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Autos no Prazo

10/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:59

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 10:54

Decisão

•28/01/2026, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

03/02/2026, 10:54

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:56

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Weslen Vieira da Silva (OAB 55394/PR), Felipe André de Carvalho Lima (OAB 131602/MG) Processo 1500505-69.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Feito Brasil Industria de Produtos Artesanais Ltda - Vistos Considerando que a executada apresentou nova procuração sem substabelecimento ou renúncia do procurador(es) anteriormente constituído, intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles prosseguirá no feito representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos poderes outorgados na última procuração.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:17

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

07/05/2025, 16:26

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 19:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/08/2023, 19:23

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2023, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 05:04

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 13:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/02/2023, 13:51

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2023, 00:00

Expedição de Carta.

17/01/2023, 16:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/01/2023, 16:15

Conclusos para decisão

17/01/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 11:10

Decisão

•07/05/2025, 16:26

Despacho

•15/08/2023, 19:23

Decisão

•02/06/2023, 15:41

Despacho

•09/02/2023, 13:51

Decisão

•17/01/2023, 16:15