Execução Fiscal 1508011-43.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 111.506,30

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMPESCAL-COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:03

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante

04/05/2026, 17:02

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 10:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

09/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:07

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 11:28

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 11:14

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 15:12

Todas as movimentações(109)

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:03

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante

04/05/2026, 17:02

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 17:02

Despacho

•09/03/2026, 09:13

04/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 10:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

09/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:07

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 11:28

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 11:14

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 15:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clovis Ricardo Caldas da Silveira Mapurunga (OAB 403048/SP) Processo 1508011-43.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Compescal-comércio de Pescado Aracatiense Ltda - Vistos. Intime-se o interessado para que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". Cumprido, defiro o levantamento em favor da executada. Expeça-se o necessário. Após, tornem conclusos, se o caso. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:13

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

07/05/2025, 16:26

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

07/05/2025, 14:01

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 21:42

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

04/11/2024, 19:08

Conclusos para decisão

04/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/08/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 12:23

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:51

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:10

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

24/06/2024, 16:10

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.

07/12/2023, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2023, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 00:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

26/10/2023, 17:29

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:30

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/07/2023, 11:37

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2023, 10:31

Convertido o Bloqueio em Penhora

24/04/2023, 09:31

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 02:02

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2023, 15:59

Conclusos para decisão

10/01/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

11/12/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2022, 14:34

Conclusos para decisão

29/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2022, 11:00

Expedição de Carta.

18/10/2022, 15:50

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 10:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

14/10/2022, 10:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2022, 09:20

Conclusos para decisão

13/10/2022, 14:47

Conclusos para decisão

13/10/2022, 13:25

Juntada de Outros documentos

11/10/2022, 11:12

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 19:09

Juntada de Outros documentos

14/03/2019, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 21:55

Juntada de Outros documentos

08/10/2018, 17:27

Expedição de Certidão.

24/09/2018, 18:08

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

22/08/2018, 17:22

Conclusos para decisão

22/08/2018, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2018.

22/08/2018, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2018, 00:00

Suspensão do Prazo

01/06/2018, 23:47

Expedição de Carta.

18/05/2018, 13:35

Convertido o Bloqueio em Penhora

18/05/2018, 13:32

Conclusos para despacho

17/05/2018, 12:07

Juntada de Outros documentos

16/05/2018, 13:20

Juntada de Outros documentos

05/03/2018, 13:49

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

23/02/2018, 15:12

Conclusos para despacho

23/02/2018, 09:59

Decisão

21/02/2018, 16:14

Conclusos para decisão

19/02/2018, 10:24

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 14:45

Juntada de Outros documentos

02/02/2018, 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

01/11/2016, 19:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/11/2016, 19:16

Conclusos para decisão

01/11/2016, 09:50

Distribuído por sorteio

17/10/2016, 08:03

Decisão

•07/05/2025, 16:26

Decisão

•04/11/2024, 19:08

Sentença

•06/08/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:10

Decisão

•26/10/2023, 17:29

Despacho

•13/07/2023, 11:37

Despacho

•24/04/2023, 09:31

Decisão

•10/01/2023, 15:59

Decisão

•29/11/2022, 14:34

Decisão

•14/10/2022, 09:20

Decisão

•22/08/2018, 17:22

Despacho

•18/05/2018, 13:32

Despacho

•23/02/2018, 15:12

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/05/2026, 17:02

Despacho

•09/03/2026, 09:13

Decisão

•07/05/2025, 16:26

Decisão

•04/11/2024, 19:08

Sentença

•06/08/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:10

Decisão

•26/10/2023, 17:29

Despacho

•13/07/2023, 11:37

Despacho

•24/04/2023, 09:31

Decisão

•10/01/2023, 15:59

Decisão

•29/11/2022, 14:34

Decisão

•14/10/2022, 09:20

Decisão

•22/08/2018, 17:22

Despacho

•18/05/2018, 13:32

Despacho

•23/02/2018, 15:12

Decisão

•21/02/2018, 16:14

Decisão

•01/11/2016, 19:16