Execução da Pena 0000278-58.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Cumulativa de Jose Bonifacio
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto
Partes do Processo
VINICIUS LOPES OLIVIER
Reu
Advogados / Representantes
JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO
OAB/SP 378644
·
CPF
345.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 12:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2026, 12:55
Expedição de Mandado.
14/05/2026, 12:54
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 12:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2026, 17:14
Conclusos para decisão
16/04/2026, 15:11
Conclusos para despacho
27/03/2026, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 10:45
Expedição de Certidão.
22/03/2026, 07:58
Expedição de Certidão.
11/03/2026, 14:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2026, 14:40
Autos no Prazo
06/02/2026, 13:52
Juntada de Outros documentos
30/01/2026, 16:05
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 16:05
Suspensão do Prazo
20/10/2025, 05:08
Ver todas as movimentações (138)
Todas as movimentações
(138)
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 12:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2026, 12:55
Expedição de Mandado.
14/05/2026, 12:54
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 12:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2026, 17:14
Conclusos para decisão
16/04/2026, 15:11
Conclusos para despacho
27/03/2026, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 10:45
Expedição de Certidão.
22/03/2026, 07:58
Expedição de Certidão.
11/03/2026, 14:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2026, 14:40
Autos no Prazo
06/02/2026, 13:52
Juntada de Outros documentos
30/01/2026, 16:05
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 16:05
Suspensão do Prazo
20/10/2025, 05:08
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2025, 11:05
Juntada de Outros documentos
06/10/2025, 14:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2025, 12:54
Ato ordinatório
02/09/2025, 09:30
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/08/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025, 18:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/08/2025, 17:10
Conclusos para decisão
12/08/2025, 16:40
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 16:33
Juntada de Outros documentos
23/07/2025, 16:01
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
22/07/2025, 16:55
Conclusos para despacho
12/07/2025, 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 21:39
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 09:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 09:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/07/2025, 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025, 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/07/2025, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/07/2025, 14:19
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 12:25
Expedição de Mandado.
04/07/2025, 09:12
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 09:12
Expedição de Alvará.
04/07/2025, 09:12
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:36
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:36
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 18:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2025, 15:48
Juntada de Outros documentos
22/05/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 12:46
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VINICIUS LOPES OLIVIER - Intimação - ADV: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP) Processo 0000278-58.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) VINICIUS LOPES OLIVIER, MTR: 1260449-2, RG: 48933927, RJI: 213992129-81, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, mediante as condições abaixo:
12/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: VINICIUS LOPES OLIVIER - Considerando os 42 (quarenta e dois) dias de trabalho no(a) Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período de 14/01/2025 a 01/04/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 121/123, DECLARO A REMIÇÃO DE 14 (CATORZE) dias da pena do(a) sentenciado(a) VINICIUS LOPES OLIVIER, MTR: 1260449-2, RG: 48933927, RJI: 213992129-81, ora recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. Sem prejuízo retornem conclusos para decisão sobre o pedido de progressão com urgência. Intimação - ADV: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP) Processo 0000278-58.2022.8.26.0154 - Execução da Pena -
09/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 16:23
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 16:02
Concedida Progressão de regime
08/05/2025, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 11:26
Conclusos para decisão
08/05/2025, 10:23
Conclusos para despacho
08/05/2025, 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:11
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 21:56
Declarada a Remição
07/05/2025, 21:56
Conclusos para decisão
07/05/2025, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 09:45
Conclusos para despacho
25/04/2025, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 16:40
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 13:29
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/04/2025, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 17:13
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 17:12
Homologado o Cálculo
07/04/2025, 17:12
Conclusos para decisão
07/04/2025, 15:18
Conclusos para despacho
07/04/2025, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025, 17:26
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 15:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 16:40
Expedição de Outros documentos.
01/02/2025, 23:46
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 13:14
Declarada a Remição
27/01/2025, 13:11
Conclusos para decisão
27/01/2025, 12:18
Conclusos para despacho
24/01/2025, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 17:47
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 12:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 18:00
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 07:32
Suspensão do Prazo
11/04/2024, 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024, 17:57
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024, 01:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024, 13:59
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 09:59
Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 15:47
Concedida Progressão de regime
18/01/2024, 15:47
Conclusos para decisão
18/01/2024, 11:29
Conclusos para despacho
12/01/2024, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 18:35
Expedição de Certidão.
09/01/2024, 10:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024, 13:35
Suspensão do Prazo
17/12/2023, 07:02
Suspensão do Prazo
08/12/2022, 02:56
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 00:41
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022, 01:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2022, 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022, 10:37
Decisão de Evolução de Classe
18/08/2022, 17:11
Conclusos para despacho
18/08/2022, 15:19
Conclusos para despacho
17/08/2022, 14:03
Juntada de Certidão
17/08/2022, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022, 18:41
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Expedição de Certidão.
01/02/2022, 10:04
Expedição de Certidão.
01/02/2022, 10:04
Expedição de Certidão.
01/02/2022, 10:04
Decisão
01/02/2022, 10:03
Conclusos para decisão
31/01/2022, 16:19
Conclusos para despacho
31/01/2022, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022, 20:19
Expedição de Ofício.
27/01/2022, 19:51
Expedição de Certidão.
27/01/2022, 18:54
Expedição de Certidão.
27/01/2022, 18:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2022, 18:53
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 18:53
Juntada de Outros documentos
27/01/2022, 18:50
Distribuído por sorteio
24/01/2022, 22:28
Documentos
Decisão
•
16/04/2026, 17:14
Ato Ordinatório
•
11/03/2026, 14:40
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 11:05
Decisão
•
26/09/2025, 12:54
Decisão
•
13/08/2025, 17:10
Ato Ordinatório
•
08/07/2025, 09:47
Decisão
•
22/05/2025, 15:48
Decisão
•
08/05/2025, 15:59
Decisão
•
07/05/2025, 21:56
Ato Ordinatório
•
22/04/2025, 13:29
Decisão
•
07/04/2025, 17:12
Ato Ordinatório
•
04/04/2025, 15:06
Decisão
•
27/01/2025, 13:11
Ato Ordinatório
•
21/01/2025, 12:57
Decisão
•
18/01/2024, 15:47
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
Decisão
•
16/04/2026, 17:14
Ato Ordinatório
•
11/03/2026, 14:40
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 11:05
Decisão
•
26/09/2025, 12:54
Decisão
•
13/08/2025, 17:10
Ato Ordinatório
•
08/07/2025, 09:47
Decisão
•
22/05/2025, 15:48
Decisão
•
08/05/2025, 15:59
Decisão
•
07/05/2025, 21:56
Ato Ordinatório
•
22/04/2025, 13:29
Decisão
•
07/04/2025, 17:12
Ato Ordinatório
•
04/04/2025, 15:06
Decisão
•
27/01/2025, 13:11
Ato Ordinatório
•
21/01/2025, 12:57
Decisão
•
18/01/2024, 15:47
Ato Ordinatório
•
09/01/2024, 10:36
Ato Ordinatório
•
19/08/2022, 11:27
Despacho
•
18/08/2022, 17:11
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Acórdão
•
17/08/2022, 14:02
Decisão
•
01/02/2022, 10:03
Ato Ordinatório
•
27/01/2022, 18:53
Decisão
•
24/01/2022, 22:28