Agravo em Recurso Especial 1526008-47.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme de Souza Nucci

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme de Souza Nucci

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme de Souza Nucci

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme de Souza Nucci

2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Guilherme de Souza Nucci

Partes do Processo

LUIS GONZAGA ESTEVAM BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JESSICA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR

OAB/SP 279719·CPF·Representa: Autor

WENDELL ILTON DIAS

OAB/SP 228226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101138/2026

10/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 101138/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de LUIS GONZAGA ESTEVAM BARBOSA

05/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 17:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/01/2026, 13:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 19:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 13:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 13:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 13:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 13:17

-

•09/01/2026, 13:17

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•09/01/2026, 13:17

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•09/01/2026, 13:17

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•09/01/2026, 13:17

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•09/01/2026, 13:17

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•09/01/2026, 13:17

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•09/01/2026, 13:16

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•09/01/2026, 13:16

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•09/01/2026, 13:16

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•09/01/2026, 13:16

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 19:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 13:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 13:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 13:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 13:17

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•09/01/2026, 13:17

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•09/01/2026, 13:16

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•09/01/2026, 13:15

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•09/01/2026, 13:15

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•09/01/2026, 13:15

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•09/01/2026, 13:14