Agravo em Recurso Especial 1501560-72.2022.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 04 Juri de Central 1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito 1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Isaura Cristina Barreira 2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Isaura Cristina Barreira

Partes do Processo

JOAO PAULO QUIQUINATO PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DEIVID TORRES PINTO

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE GOMES PINTO

CPF

TERCEIRO

NICOLAS LOPES DE MORAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA

OAB/SP 60752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO PAULO QUIQUINATO PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DEIVID TORRES PINTO

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE GOMES PINTO

CPF

TERCEIRO

NICOLAS LOPES DE MORAES

CPF

TERCEIRO

AHMAD MOHAMAD DAICHOUM

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758857/2025

20/08/2025, 20:31

Protocolizada Petição 758857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 221248/2025 - AgRg

15/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221248 - AgRg no AREsp 2853346 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:37

Conhecido o recurso de JOAO PAULO QUIQUINATO PINTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 221248/2025 - AgRg no AREsp 2853346

05/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584011/2025

26/06/2025, 09:51

Protocolizada Petição 584011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 09:39

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758857/2025

20/08/2025, 20:31

Protocolizada Petição 758857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 221248/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2025, 20:30

15/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221248 - AgRg no AREsp 2853346 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:37

Conhecido o recurso de JOAO PAULO QUIQUINATO PINTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 221248/2025 - AgRg no AREsp 2853346

05/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584011/2025

26/06/2025, 09:51

Protocolizada Petição 584011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 221248/2025 - AgRg

27/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/03/2025, 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 10:56

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221248 - AgRg no AREsp 2853346 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 221248/2025

17/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 221248/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

17/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200021/2025

11/03/2025, 16:06

Protocolizada Petição 200021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO QUIQUINATO PINTO

06/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2025, 18:33

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 18:33

-

•11/02/2025, 18:33

-

•11/02/2025, 18:33

-

•11/02/2025, 18:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2025, 18:33

-

•11/02/2025, 18:33

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

Todos os documentos(39)

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 18:33

-

•11/02/2025, 18:33

-

•11/02/2025, 18:33

-

•11/02/2025, 18:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2025, 18:33

-

•11/02/2025, 18:33

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

-

•11/02/2025, 18:32

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•11/02/2025, 18:31

-

•11/02/2025, 18:31

-

•11/02/2025, 18:31

-

•11/02/2025, 18:31

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•11/02/2025, 18:31

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•11/02/2025, 18:31

-

•11/02/2025, 18:31

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•11/02/2025, 18:31

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•11/02/2025, 18:31

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•11/02/2025, 18:30

-

•11/02/2025, 18:30

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•11/02/2025, 18:30

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•11/02/2025, 18:30

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•11/02/2025, 18:30

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•11/02/2025, 18:30

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•11/02/2025, 18:30

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•11/02/2025, 18:29

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•11/02/2025, 18:29

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•11/02/2025, 18:29