Agravo em Recurso Especial 1002289-73.2017.8.26.0136 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1002289-73.2017.8.26.0136 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766799/2025

22/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 766799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 367737/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367737 - AgInt no AREsp 2867777 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 20:50

Conhecido o recurso de PB ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00367737/2025 - AgInt no AREsp 2867777/SP

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:13

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367737/2025 - AgInt no AREsp 2867777/SP

27/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/06/2025, 14:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/06/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766799/2025

Protocolizada Petição 766799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 367737/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367737 - AgInt no AREsp 2867777 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de PB ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00367737/2025 - AgInt no AREsp 2867777/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367737/2025 - AgInt no AREsp 2867777/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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