Execução da Pena 0019768-17.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
LUIZ ENRIK SOARES DA CRUZ
CPF
518.***.***-31
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA
OAB/SP 171829
·
CPF
084.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
18/05/2026, 12:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2026, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2026, 15:06
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 12:50
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 13:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2026, 13:56
Juntada de Ofício
16/01/2026, 13:34
Expedição de Certidão.
13/12/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
20/09/2025, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2025, 09:48
Expedição de Certidão.
20/09/2025, 09:46
Juntada de Outros documentos
20/09/2025, 09:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/08/2025, 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025, 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025, 13:32
Ver todas as movimentações (145)
Todas as movimentações
(145)
Expedição de Certidão.
18/05/2026, 12:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2026, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2026, 15:06
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 12:50
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 13:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2026, 13:56
Juntada de Ofício
16/01/2026, 13:34
Expedição de Certidão.
13/12/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
20/09/2025, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2025, 09:48
Expedição de Certidão.
20/09/2025, 09:46
Juntada de Outros documentos
20/09/2025, 09:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/08/2025, 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025, 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025, 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2025, 07:17
Expedição de Certidão.
16/08/2025, 14:12
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025, 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025, 19:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/07/2025, 18:48
Conclusos para decisão
25/07/2025, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 04:08
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 04:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 12:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/05/2025, 12:08
Conclusos para despacho
28/05/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 18:35
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 17:16
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 15:49
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 04:50
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 08:19
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 08:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025, 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 05:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025, 05:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2025, 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025, 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ademir Cavalcante da Silva (OAB 171829/SP) Processo 0019768-17.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ ENRIK SOARES DA CRUZ - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 1ª RAJ- São Paulo-041.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025, 13:38
Conclusos para decisão
07/05/2025, 07:35
Conclusos para despacho
06/05/2025, 15:57
Juntada de Certidão
06/05/2025, 15:57
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 15:54
Juntada de Mandado
06/05/2025, 15:51
Juntada de Mandado
06/05/2025, 15:51
Juntada de Mandado
06/05/2025, 15:51
Processo Desarquivado Com Reabertura
06/05/2025, 15:49
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 07:33
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
24/01/2025, 15:05
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 15:04
Juntada de Outros documentos
24/01/2025, 14:37
Juntada de Mandado
24/01/2025, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025, 09:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/01/2025, 14:26
Conclusos para decisão
20/01/2025, 12:28
Conclusos para despacho
20/01/2025, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025, 10:31
Ato ordinatório
16/01/2025, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025, 01:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 13:26
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 11:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/01/2025, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 15:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/01/2025, 15:12
Conclusos para decisão
14/01/2025, 12:46
Conclusos para despacho
14/01/2025, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 08:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/01/2025, 14:37
Conclusos para decisão
07/01/2025, 11:22
Conclusos para despacho
07/01/2025, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024, 09:45
Suspensão do Prazo
26/10/2024, 00:30
Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024, 01:06
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 08:35
Homologado o Cálculo
16/10/2024, 08:35
Conclusos para decisão
15/10/2024, 13:03
Conclusos para despacho
15/10/2024, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024, 09:02
Ato ordinatório
03/10/2024, 08:53
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 08:52
Juntada de Outros documentos
03/10/2024, 08:52
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 14:00
Concedida Progressão de regime
27/08/2024, 14:00
Conclusos para decisão
27/08/2024, 12:03
Conclusos para despacho
27/08/2024, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024, 00:16
Expedição de Certidão.
10/08/2024, 19:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2024, 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024, 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024, 19:55
Suspensão do Prazo
05/04/2024, 23:07
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 15:51
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 15:51
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 15:51
Homologado o Cálculo
08/11/2023, 15:50
Conclusos para decisão
08/11/2023, 15:30
Conclusos para despacho
08/11/2023, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023, 16:46
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 16:40
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 16:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023, 16:40
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 16:25
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023, 14:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/05/2023, 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2023, 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2023, 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2023, 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2023, 17:28
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 17:27
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 09:55
Juntada de Outros documentos
19/04/2023, 09:49
Juntada de Outros documentos
19/04/2023, 09:47
Expedição de Ofício.
13/03/2023, 14:12
Juntada de Outros documentos
13/03/2023, 02:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/01/2023, 13:32
Juntada de Certidão
18/01/2023, 11:12
Conclusos para decisão
18/01/2023, 01:21
Distribuído por competência exclusiva
30/11/2022, 14:50
Documentos
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 13:56
Ato Ordinatório
•
20/09/2025, 09:48
Decisão
•
28/07/2025, 18:48
Despacho
•
30/05/2025, 12:08
Ato Ordinatório
•
16/05/2025, 18:33
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 05:47
Decisão
•
07/05/2025, 13:38
Despacho
•
20/01/2025, 14:26
Ato Ordinatório
•
16/01/2025, 10:29
Ato Ordinatório
•
15/01/2025, 11:07
Decisão
•
14/01/2025, 15:12
Decisão
•
07/01/2025, 14:37
Decisão
•
16/10/2024, 08:35
Ato Ordinatório
•
03/10/2024, 08:53
Decisão
•
27/08/2024, 14:00
Ver todos os documentos (46)
Todos os documentos
(46)
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 13:56
Ato Ordinatório
•
20/09/2025, 09:48
Decisão
•
28/07/2025, 18:48
Despacho
•
30/05/2025, 12:08
Ato Ordinatório
•
16/05/2025, 18:33
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 05:47
Decisão
•
07/05/2025, 13:38
Despacho
•
20/01/2025, 14:26
Ato Ordinatório
•
16/01/2025, 10:29
Ato Ordinatório
•
15/01/2025, 11:07
Decisão
•
14/01/2025, 15:12
Decisão
•
07/01/2025, 14:37
Decisão
•
16/10/2024, 08:35
Ato Ordinatório
•
03/10/2024, 08:53
Decisão
•
27/08/2024, 14:00
Ato Ordinatório
•
10/08/2024, 19:06
Decisão
•
08/11/2023, 15:50
Ato Ordinatório
•
15/09/2023, 16:40
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:49
Acórdão
•
19/04/2023, 09:47
Decisão
•
19/01/2023, 13:32
Sentença
•
30/11/2022, 14:50
Decisão
•
30/11/2022, 14:50