Execução da Pena 0000933-05.2019.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

EMERSON HENRIQUE LAURINDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA SACCHI MANSO VIEIRA

OAB/SP 471682·CPF·Representa: Réu

JULIE ANNE CABRERA SILVA

OAB/SP 432382·CPF·Representa: Réu

FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO

OAB/SP 236799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 04:33

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 14:56

Todas as movimentações(161)

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 04:33

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:08

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:18

Concedida a Comutação de Pena a Parte

13/06/2025, 16:08

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de Parecer

13/06/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/06/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/06/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/06/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/06/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/06/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:39

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:13

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 13:09

Juntada de Alvará

26/05/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:32

Concedido o Livramento Condicional

26/05/2025, 11:31

Conclusos para decisão

20/05/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:33

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julie Anne Cabrera Silva (OAB 432382/SP), Amanda Sacchi Manso Vieira (OAB 471682/SP) Processo 0000933-05.2019.8.26.0358 - Execução da Pena - Exectdo: Emerson Henrique Laurindo da Silva - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:10

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:50

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:21

Ato ordinatório

15/04/2025, 14:18

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 08:35

Apensado ao processo

03/04/2025, 14:03

Desapensado do processo

03/04/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 13:49

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 13:43

Apensado ao processo

03/04/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/02/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/02/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/02/2025, 09:04

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

21/02/2025, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de Resposta

08/05/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2023, 17:01

Conclusos para despacho

25/01/2023, 09:35

Conclusos para despacho

24/01/2023, 14:17

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2022, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 01:25

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 17:21

Apensado ao processo

07/12/2022, 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 06:56

Unificação e Soma de Penas

07/12/2022, 06:55

Conclusos para decisão

02/12/2022, 17:40

Conclusos para despacho

28/11/2022, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2022, 21:46

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:42

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2022, 16:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/11/2022, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2022, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2022, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/11/2022, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/11/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2022, 19:30

Conclusos para decisão

21/10/2022, 18:22

Conclusos para despacho

07/10/2022, 08:01

Juntada de Ofício

07/10/2022, 07:59

Suspensão do Prazo

17/12/2021, 00:33

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 16:44

Realizado Cálculo de Liquidação

25/08/2021, 16:41

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 16:38

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 16:36

Juntada de Mandado

25/08/2021, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2021, 16:34

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 12:07

Juntada de Ofício

10/08/2021, 21:13

Juntada de Outros documentos

19/07/2021, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 12:52

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 17:24

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 06:40

Suspensão do Prazo

28/03/2020, 23:48

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 14:50

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 18:50

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

20/02/2020, 16:56

Conclusos para decisão

19/02/2020, 12:31

Conclusos para despacho

28/01/2020, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 15:20

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 18:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2020, 18:38

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 18:37

Juntada de Ofício

16/01/2020, 18:32

Juntada de Ofício

18/10/2019, 11:55

Juntada de Outros documentos

13/08/2019, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 16:34

Juntada de Outros documentos

13/08/2019, 16:34

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 11:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2019, 17:30

Conclusos para despacho

16/05/2019, 16:50

Expedição de Ofício.

01/04/2019, 17:56

Conclusos para despacho

01/04/2019, 17:42

Distribuído por competência exclusiva

01/04/2019, 16:31

Decisão

•13/06/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:14

Decisão

•09/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:09

Decisão

•26/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:49

Despacho

•25/01/2023, 17:01

Decisão

•07/12/2022, 06:55

Despacho

•21/11/2022, 21:46

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 16:45

Todos os documentos(20)

Decisão

•10/07/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:18

Decisão

•13/06/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:14

Decisão

•09/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:09

Decisão

•26/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:49

Despacho

•25/01/2023, 17:01

Decisão

•07/12/2022, 06:55

Despacho

•21/11/2022, 21:46

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 16:45

Decisão

•21/10/2022, 19:30

Decisão

•20/02/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 18:38

Despacho

•16/05/2019, 17:30

Decisão

•01/04/2019, 16:32