Execução da Pena 0011061-55.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de Resposta

25/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 06:00

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 19:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 18:27

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 18:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/10/2025, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2025, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2025, 16:03

Todas as movimentações(91)

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de Resposta

25/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 06:00

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 19:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 18:27

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 18:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/10/2025, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2025, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de Resposta

20/10/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/10/2025, 18:15

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:09

Juntada de Mandado

14/10/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2025, 13:09

Conclusos para despacho

27/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 21:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 21:38

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2025, 13:29

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de Resposta

12/08/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 17:15

Conclusos para despacho

26/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 17:54

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2025, 11:48

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Teixeira dos Santos (OAB 437651/SP) Processo 0011061-55.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO DE OLANDA SANTOS - Aprovo o cálculo. Intime-se PAULO DE OLANDA SANTOS, CPF: 426.119.618-24, RG: 43991827, RJI: 203521447-34, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Sobrevindo impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:15

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:37

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:01

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:49

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:30

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Teixeira dos Santos (OAB 437651/SP) Processo 0011061-55.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO DE OLANDA SANTOS - Ao Ministério Público.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 18:20

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:16

Distribuído por competência exclusiva

29/04/2025, 16:13

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 10:42

Despacho

•04/11/2025, 18:27

Decisão

•14/10/2025, 18:15

Despacho

•02/10/2025, 13:09

Despacho

•27/08/2025, 21:38

Despacho

•13/08/2025, 13:29

Despacho

•08/08/2025, 17:15

Despacho

•23/07/2025, 17:54

Despacho

•31/05/2025, 11:48

Decisão

•13/05/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:29

Despacho

•07/05/2025, 18:20

Sentença

•29/04/2025, 16:13

Decisão

•29/04/2025, 16:13

Decisão

•29/04/2025, 16:13