Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 10:08
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 09:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2026, 09:56
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 12:01
Conclusos para decisão
24/03/2026, 11:57
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 11:52
Juntada de Outros documentos
24/03/2026, 11:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/03/2026, 09:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/03/2026, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2026, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2026, 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2026, 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2026, 12:41
Documentos
Despacho
•31/03/2026, 09:56
Decisão
•16/03/2026, 14:46
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 12:01
Conclusos para decisão
24/03/2026, 11:57
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 11:52
Juntada de Outros documentos
24/03/2026, 11:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/03/2026, 09:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/03/2026, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2026, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2026, 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2026, 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2026, 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2026, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2026, 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2026, 16:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/03/2026, 14:46
Conclusos para despacho
16/03/2026, 12:49
Expedição de Mandado.
16/03/2026, 12:34
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 12:34
Juntada de Outros documentos
16/03/2026, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2026, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 18:09
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2026, 00:05
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 14:11
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 14:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2026, 14:11
Juntada de Alvará
04/03/2026, 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2026, 12:02
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 11:11
Concedido o Livramento Condicional
04/03/2026, 11:11
Conclusos para decisão
03/03/2026, 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 10:52
Conclusos para despacho
20/02/2026, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 13:49
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 10:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2026, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 21:02
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 20:06
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 20:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/02/2026, 20:06
Conclusos para decisão
12/02/2026, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 17:06
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 16:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2026, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 16:05
Conclusos para despacho
11/02/2026, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 14:00
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 15:11
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/02/2026, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2026, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2026, 07:55
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2026, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2026, 08:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2026, 17:05
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 16:49
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 16:48
Ato ordinatório
22/01/2026, 16:48
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 13:35
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 11:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2026, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2026, 13:05
Expedição de Certidão.
15/01/2026, 07:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2026, 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2026, 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2026, 12:04
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 11:36
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 11:35
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
14/01/2026, 11:35
Conclusos para decisão
13/01/2026, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 14:30
Expedição de Certidão.
11/01/2026, 09:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2026, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2026, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 17:19
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 12:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2025, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 12:55
Conclusos para despacho
12/12/2025, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
08/12/2025, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2025, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 09:48
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 09:48
Homologado o Cálculo
19/09/2025, 09:47
Conclusos para despacho
18/09/2025, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 13:09
Ato ordinatório
27/08/2025, 13:09
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 13:08
Juntada de Outros documentos
27/08/2025, 13:07
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 15:49
Declarada a Remição
26/08/2025, 15:49
Conclusos para decisão
26/08/2025, 15:37
Conclusos para despacho
25/08/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025, 01:06
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025, 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025, 10:00
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 09:43
Ato ordinatório
14/08/2025, 09:43
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 09:41
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 08:15
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 13:00
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 12:35
Concedida a Comutação de Pena a Parte
29/07/2025, 12:32
Conclusos para decisão
29/07/2025, 11:09
Conclusos para despacho
23/07/2025, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 14:14
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/07/2025, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 14:11
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 09:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025, 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 10:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 19:11
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 14:37
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 14:37
Homologado o Cálculo
22/05/2025, 14:35
Conclusos para decisão
22/05/2025, 13:57
Conclusos para despacho
22/05/2025, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 09:19
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Joao Gilberto Zucchini (OAB 57987/SP) Processo 0003702-18.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Mauro dos Santos Oliveira Junior - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:11
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 15:41
Ato ordinatório
07/05/2025, 15:39
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 14:47
Concedida Progressão de regime
05/03/2025, 14:46
Conclusos para decisão
04/03/2025, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 14:08
Conclusos para despacho
06/02/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 08:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025, 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 16:33
Expedição de Certidão.
01/02/2025, 12:15
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/02/2025, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025, 12:15
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 11:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025, 11:34
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 11:33
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 11:32
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 11:16
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 11:16
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025, 13:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/01/2025, 12:21
Conclusos para decisão
21/01/2025, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
18/01/2025, 17:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2025, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025, 17:05
Conclusos para despacho
26/11/2024, 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 15:30
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 10:05
Ato ordinatório
01/11/2024, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024, 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024, 00:13
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 17:08
Declarada a Remição
29/10/2024, 17:06
Conclusos para decisão
29/10/2024, 16:48
Conclusos para despacho
29/10/2024, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024, 16:39
Expedição de Certidão.
19/10/2024, 09:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2024, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024, 09:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/01/2024, 10:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/01/2024, 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024, 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/12/2023, 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/12/2023, 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2023, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2023, 00:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/12/2023, 17:55
Conclusos para decisão
07/12/2023, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 10:08
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023, 05:31
Expedição de Certidão.
19/07/2023, 15:21
Expedição de Certidão.
19/07/2023, 15:21
Homologado o Cálculo
19/07/2023, 15:20
Conclusos para decisão
18/07/2023, 20:03
Conclusos para despacho
14/07/2023, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023, 15:59
Expedição de Certidão.
12/07/2023, 11:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023, 16:05
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023, 00:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023, 15:52
Expedição de Certidão.
29/06/2023, 10:30
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 10:29
Apensado ao processo
28/06/2023, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023, 03:05
Expedição de Certidão.
20/06/2023, 16:01
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
20/06/2023, 15:57
Conclusos para decisão
20/06/2023, 14:43
Conclusos para despacho
13/06/2023, 16:31
Expedição de Certidão.
09/06/2023, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 20:00
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023, 03:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino