Execução da Pena 0018311-76.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL DUARTE DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SOUZA SANTOS

OAB/SP 465010·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:59

Homologado o Cálculo

27/01/2026, 09:58

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:51

Conclusos para despacho

26/01/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:26

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:53

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2025, 16:17

Todas as movimentações(51)

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:59

Homologado o Cálculo

27/01/2026, 09:58

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:04

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:51

Conclusos para despacho

26/01/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:26

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:53

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:16

Apensado ao processo

28/11/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2025, 16:54

Conclusos para despacho

28/06/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juliana Souza Santos (OAB 465010/SP) Processo 0018311-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL DUARTE DE CARVALHO - Remova-se DANIEL DUARTE DE CARVALHO para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Suzano, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de DANIEL DUARTE DE CARVALHO, CPF: 243.190.198-06, MTR: 1289446-5, RG: 63211954-8, RJI: 224360372-62.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 18:42

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 10:06

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 03:42

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 18:23

Homologado o Cálculo

23/01/2025, 18:21

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 17:45

Expedição de Ofício.

26/12/2024, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/12/2024, 15:49

Distribuído por competência exclusiva

04/09/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:16

Decisão

•02/07/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:01

Despacho

•07/05/2025, 18:42

Decisão

•23/01/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•23/12/2024, 15:49

Sentença

•04/09/2024, 17:42

Decisão

•04/09/2024, 17:42