Execução da Pena 0011264-51.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Santo Andre

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THIAGO DOMINGOS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO

OAB/GO 23156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/04/2026, 13:02

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 13:01

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/04/2026, 14:08

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 12:33

Conclusos para despacho

21/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:15

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/10/2025, 14:30

Todas as movimentações(108)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/04/2026, 13:02

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 13:01

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/04/2026, 14:08

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:15

26/01/2026, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 12:33

Conclusos para despacho

21/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:15

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/10/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/07/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2025, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/07/2025, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:21

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 13:07

Juntada de Alvará

04/07/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:01

Concessão

04/07/2025, 11:01

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:03

Conclusos para despacho

02/07/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 23:55

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:52

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 19:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/05/2025, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nylton Alencar de Almeida Franco (OAB 23156/GO) Processo 0011264-51.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO DOMINGOS FERNANDES - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:36

Não Concedida a Progressão de Regime

28/11/2024, 16:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2024, 16:11

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 07:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 07:51

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 12:45

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/09/2024, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/09/2024, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/09/2024, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/09/2024, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/09/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/09/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão

19/08/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:09

Juntada de Certidão

19/08/2024, 17:02

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 16:59

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 13:55

Distribuído por competência exclusiva

20/06/2024, 10:56

Decisão

•15/07/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:07

Decisão

•04/07/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:48

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Todos os documentos(41)

Despacho

•23/01/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:15

Decisão

•15/07/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:07

Decisão

•04/07/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:48

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•17/06/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 19:54

Decisão

•07/05/2025, 13:39

Decisão

•28/11/2024, 16:13

Decisão

•28/11/2024, 16:11

Despacho

•05/11/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 07:51

Despacho

•18/10/2024, 12:45

Decisão

•20/08/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:30

Sentença

•20/06/2024, 10:56

Decisão

•20/06/2024, 10:56