Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2025, 14:37
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 19:03
Documentos
Ato Ordinatório
•03/07/2025, 14:37
Despacho
•27/05/2025, 15:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2025, 14:37
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 19:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/05/2025, 15:50
Conclusos para despacho
27/05/2025, 09:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/05/2025, 13:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/05/2025, 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025, 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025, 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025, 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 16:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/05/2025, 14:59
Conclusos para decisão
20/05/2025, 13:54
Conclusos para despacho
19/05/2025, 18:09
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 18:07
Expedição de Mandado.
19/05/2025, 17:45
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 17:45
Juntada de Outros documentos
09/05/2025, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 09:04
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0005826-60.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MAYCON RAFAEL BARBOSA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 16:57
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 16:54
Juntada de Alvará
07/05/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 15:56
Concessão
07/05/2025, 15:53
Conclusos para decisão
07/05/2025, 15:33
Conclusos para despacho
07/05/2025, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 16:49
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025, 00:07
Ato ordinatório
30/04/2025, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 19:21
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 09:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 03:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 13:30
Ato ordinatório
28/04/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 12:02
Juntada de Outros documentos
28/04/2025, 12:00
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 17:30
Unificação e Soma de Penas
23/04/2025, 16:02
Conclusos para decisão
23/04/2025, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:04
Ato ordinatório
04/04/2025, 15:23
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025, 11:08
Juntada de Outros documentos
28/03/2025, 10:15
Conclusos para despacho
28/03/2025, 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 05:35
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 14:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2025, 14:04
Conclusos para despacho
26/03/2025, 15:41
Conclusos para despacho
25/03/2025, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 22:13
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/02/2025, 16:18
Conclusos para despacho
12/02/2025, 10:15
Conclusos para despacho
03/02/2025, 15:24
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 14:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/01/2025, 14:00
Conclusos para decisão
28/01/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 10:06
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 16:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024, 17:41
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 17:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 17:46
Conclusos para despacho
14/11/2024, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/10/2024, 16:29
Conclusos para despacho
21/10/2024, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024, 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 12:42
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 00:59
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/10/2024, 00:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 00:57
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 17:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/10/2024, 17:43
Conclusos para despacho
02/10/2024, 15:05
Conclusos para despacho
23/09/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024, 01:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 22:03
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024, 13:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/09/2024, 13:02
Conclusos para despacho
16/09/2024, 11:17
Conclusos para despacho
13/09/2024, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 17:18
Ato ordinatório
29/08/2024, 17:17
Juntada de Outros documentos
29/08/2024, 17:15
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/08/2024, 15:50
Conclusos para decisão
19/08/2024, 15:40
Conclusos para despacho
14/08/2024, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 18:19
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024, 12:00
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 11:53
Declarada a Remição
12/07/2024, 11:53
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 16:44
Conclusos para decisão
11/07/2024, 16:34
Apensado ao processo
11/07/2024, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 14:17
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 18:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024, 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024, 18:56
Conclusos para despacho
19/06/2024, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 15:15
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 16:43
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 17:42
Homologada a Falta Disciplinar
17/05/2024, 17:41
Conclusos para despacho
26/04/2024, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024, 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024, 00:02
Ato ordinatório
23/04/2024, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024, 19:36
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 10:36
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
19/04/2024, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 10:35
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 15:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024, 15:33
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 16:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/01/2024, 16:48
Conclusos para decisão
25/01/2024, 14:53
Conclusos para despacho
18/01/2024, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024, 12:37
Suspensão do Prazo
13/12/2023, 22:37
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 20:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/08/2023, 20:39
Conclusos para decisão
16/08/2023, 15:00
Conclusos para despacho
07/08/2023, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 17:15
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023, 01:01
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 11:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023, 00:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023, 17:06
Ato ordinatório
28/07/2023, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 13:57
Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023, 10:30
Ato ordinatório
26/07/2023, 09:20
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 09:19
Juntada de Outros documentos
26/07/2023, 09:18
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 16:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023, 12:01
Expedição de Certidão.
27/06/2023, 11:36
Declarada a Remição
27/06/2023, 11:35
Conclusos para decisão
26/06/2023, 14:05
Conclusos para despacho
26/06/2023, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023, 14:16
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023, 17:45
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023, 01:00
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 16:13
Homologado o Cálculo
11/05/2023, 16:13
Conclusos para decisão
11/05/2023, 15:54
Conclusos para despacho
11/05/2023, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023, 17:28
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 15:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023, 15:44
Juntada de Certidão
04/04/2023, 09:00
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023, 01:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023, 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023, 00:01
Ato ordinatório
03/03/2023, 13:40
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 13:38
Realizado Cálculo
03/03/2023, 13:37
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023, 05:31
Expedição de Certidão.
16/01/2023, 14:30
Concedida Progressão de regime
16/01/2023, 14:28
Conclusos para decisão
16/01/2023, 08:46
Conclusos para despacho
16/01/2023, 07:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023, 09:58
Expedição de Certidão.
19/12/2022, 13:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022, 13:45
Juntada de Outros documentos
19/12/2022, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022, 19:07
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 10:12
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/12/2022, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022, 10:11
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022, 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022, 13:30
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 12:07
Ato ordinatório
01/12/2022, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022, 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022, 00:00
Expedição de Certidão.
23/11/2022, 14:15
Ato ordinatório
23/11/2022, 14:14
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 19:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022, 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022, 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022, 18:45
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 13:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022, 13:49
Juntada de Outros documentos
22/11/2022, 13:48
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022, 08:24
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados