Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/06/2025, 13:45
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 18:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 06:15
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 19:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/06/2025, 19:50
Conclusos para despacho
30/05/2025, 16:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/05/2025, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025, 09:02
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:46
Documentos
Decisão
•02/06/2025, 19:50
Decisão
•21/05/2025, 19:12
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/06/2025, 13:45
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 18:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 06:15
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 19:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/06/2025, 19:50
Conclusos para despacho
30/05/2025, 16:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/05/2025, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025, 09:02
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025, 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 19:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025, 16:43
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 16:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2025, 19:12
Conclusos para decisão
21/05/2025, 13:57
Conclusos para despacho
20/05/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 18:01
Expedição de Mandado.
20/05/2025, 17:30
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 17:30
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 10:44
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Djalma Fregnani Junior (OAB 169098/SP) Processo 0008663-36.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL MARCIO MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
13/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 17:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:21
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 16:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025, 16:20
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 16:20
Juntada de Alvará
09/05/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 15:34
Concessão
09/05/2025, 15:34
Conclusos para decisão
09/05/2025, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Djalma Fregnani Junior (OAB 169098/SP) Processo 0008663-36.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL MARCIO MARQUES - Abra-se vista à Defesa.
09/05/2025, 00:00
Conclusos para despacho
08/05/2025, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2025, 16:15
Conclusos para despacho
07/05/2025, 14:39
Conclusos para despacho
29/04/2025, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 12:28
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 08:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025, 07:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 07:48
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 00:30
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 16:47
Homologado o Cálculo
08/04/2025, 16:43
Conclusos para decisão
08/04/2025, 15:25
Conclusos para despacho
07/04/2025, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 07:35
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 01:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 10:49
Ato ordinatório
28/03/2025, 10:48
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 14:11
Declarada a Remição
07/02/2025, 14:11
Conclusos para decisão
06/02/2025, 17:27
Conclusos para despacho
05/02/2025, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 12:38
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 13:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 13:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/09/2024, 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024, 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024, 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/09/2024, 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2024, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024, 00:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/09/2024, 14:28
Conclusos para decisão
09/09/2024, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 19:28
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 23:16
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024, 12:16
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 17:08
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 17:08
Homologado o Cálculo
14/02/2024, 15:41
Conclusos para decisão
14/02/2024, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 17:19
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024, 12:39
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 12:41
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 10:38
Concedida Progressão de regime
07/12/2023, 10:38
Conclusos para despacho
05/12/2023, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 18:21
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 17:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023, 17:05
Juntada de Outros documentos
28/11/2023, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023, 08:37
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023, 03:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 15:25
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 15:25
Homologado o Cálculo
08/11/2023, 15:00
Conclusos para decisão
07/11/2023, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 18:57
Conclusos para despacho
06/11/2023, 16:35
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023, 00:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 17:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023, 16:03
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 16:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 16:00
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 09:30
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 09:30
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023, 00:04
Declarada a Remição
16/10/2023, 16:06
Conclusos para decisão
16/10/2023, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 20:27
Expedição de Certidão.
09/10/2023, 16:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 16:48
Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 16:06
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 16:06
Homologado o Cálculo
19/09/2023, 16:06
Conclusos para decisão
19/09/2023, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 20:27
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 10:42
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 10:41
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023, 04:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023, 09:01
Declarada a Remição
05/09/2023, 07:58
Conclusos para decisão
04/09/2023, 16:31
Conclusos para despacho
04/09/2023, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 14:21
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 11:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 11:23
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023, 03:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino