Execução da Pena 0005614-16.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Santa Rosa de Viterbo

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO ABNER PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ

OAB/SP 394253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

17/10/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/10/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/10/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:24

Expedição de Alvará.

29/09/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 12:01

Todas as movimentações(129)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

17/10/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/10/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/10/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 15:17

Decisão

•29/09/2025, 11:09

09/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:24

Expedição de Alvará.

29/09/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:10

Concedida Progressão de regime

29/09/2025, 11:09

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:56

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 16:54

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 16:22

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:49

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:53

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:38

Homologado o Cálculo

18/08/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:39

Não Concedida a Progressão de Regime

18/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão

18/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

11/08/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 13:32

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 19:58

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 08:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 08:22

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:51

Juntada de Mandado

30/06/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:25

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/06/2025, 10:23

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

16/06/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 13:02

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/06/2025, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 11:15

Juntada de Mandado

11/06/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:00

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2025, 13:06

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

19/12/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 09:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2024, 14:09

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:10

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 15:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 14:33

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:31

Juntada de Decisão

04/11/2024, 14:26

Processo Desarquivado Com Reabertura

04/11/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 16:09

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 16:07

Juntada de Decisão

02/08/2024, 15:24

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2024, 17:19

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:33

Despacho

•10/09/2025, 16:54

Despacho

•04/09/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:53

Decisão

•18/08/2025, 16:38

Decisão

•18/08/2025, 15:37

Despacho

•30/07/2025, 13:32

Despacho

•16/07/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:53

Decisão

•07/05/2025, 14:11

Decisão

•11/04/2025, 13:06

Decisão

•14/11/2024, 14:09

Decisão

•04/11/2024, 15:45

Todos os documentos(17)

Decisão

•08/10/2025, 15:17

Decisão

•29/09/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:33

Despacho

•10/09/2025, 16:54

Despacho

•04/09/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:53

Decisão

•18/08/2025, 16:38

Decisão

•18/08/2025, 15:37

Despacho

•30/07/2025, 13:32

Despacho

•16/07/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:53

Decisão

•07/05/2025, 14:11

Decisão

•11/04/2025, 13:06

Decisão

•14/11/2024, 14:09

Decisão

•04/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:33

Decisão

•28/06/2024, 17:19