Execução da Pena 0012379-10.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIOGO RAMIRES GREGORIO CASTANHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA ROBERTA IZIDORO DA SILVA MUNIZ

OAB/SP 432044·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 02:50

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2025, 10:45

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 14:32

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 14:32

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 02:50

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2025, 10:45

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 14:32

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 14:32

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 16:15

Juntada de Alvará

21/05/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Roberta Izidoro da Silva Muniz (OAB 432044/SP) Processo 0012379-10.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIOGO RAMIRES GREGORIO CASTANHO - Posto isso, com fundamento no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO ao sentenciado

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:05

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

07/05/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/01/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/01/2025, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/01/2025, 16:50

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

29/01/2025, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2025, 16:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2024, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2024, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2024, 16:30

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2024, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/10/2024, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/10/2024, 16:33

Apensado ao processo

27/09/2024, 09:58

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:49

Mudança de Magistrado

15/07/2024, 08:44

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 15:25

Distribuído por competência exclusiva

05/07/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:31

Despacho

•06/06/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:37

Sentença

•07/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:37

Sentença

•05/07/2024, 10:43

Decisão

•05/07/2024, 10:43

Decisão

•05/07/2024, 10:43