Execução da Pena 0008041-43.2021.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUVENIL TOMAZ GABRIEL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP 239066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 15:40

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 19:37

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 23:40

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/01/2026, 14:55

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/01/2026, 14:55

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:00

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/10/2025, 13:29

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 22:42

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:34

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2025, 02:46

Declarada a Remição

05/09/2025, 14:24

Todas as movimentações(166)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 15:40

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 19:37

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 23:40

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/01/2026, 14:55

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:41

23/01/2026, 14:55

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:00

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/10/2025, 13:29

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 22:42

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:34

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2025, 02:46

Declarada a Remição

05/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:58

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

24/07/2025, 13:41

Juntada de Certidão

23/07/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 14:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

03/07/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/05/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2025, 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2025, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JUVENIL TOMAZ GABRIEL - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0008041-43.2021.8.26.0026 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 22:46

Conclusos para decisão

06/05/2025, 20:42

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:54

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:19

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 16:32

Juntada de Alvará

22/04/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:50

Concessão

22/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão

22/04/2025, 09:22

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:21

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:36

Declarada a Remição

13/03/2025, 16:35

Conclusos para decisão

13/03/2025, 16:13

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:11

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 11:22

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:21

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 21:54

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 04:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:39

Homologado o Cálculo

04/09/2023, 14:39

Conclusos para decisão

01/09/2023, 15:21

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 12:01

Ato ordinatório

30/08/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:49

Concedida Progressão de regime

01/08/2023, 09:48

Conclusos para decisão

25/07/2023, 15:44

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:26

Ato ordinatório

21/07/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

21/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2023, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 18:56

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 16:18

Declarada a Remição

13/07/2023, 16:17

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:01

Conclusos para despacho

11/07/2023, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 11:38

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:50

Ato ordinatório

07/07/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 17:56

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 17:56

Juntada de Outros documentos

10/10/2022, 16:48

Juntada de Outros documentos

10/10/2022, 16:48

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:00

Homologado o Cálculo

29/11/2021, 14:59

Conclusos para decisão

29/11/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 13:48

Conclusos para despacho

25/11/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 01:44

Expedição de Ofício.

14/11/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 18:24

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 18:24

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 18:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2021, 18:21

Realizado Cálculo

12/11/2021, 16:41

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 16:37

Distribuído por competência exclusiva

08/11/2021, 15:09

Despacho

•02/07/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:26

Decisão

•07/05/2025, 22:46

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:32

Decisão

•22/04/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:38

Decisão

•13/03/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:17

Decisão

•03/02/2025, 14:38

Decisão

•04/09/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:57

Decisão

•01/08/2023, 09:48

Todos os documentos(30)

Decisão

•05/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:41

Despacho

•02/07/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:26

Decisão

•07/05/2025, 22:46

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:32

Decisão

•22/04/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:38

Decisão

•13/03/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:17

Decisão

•03/02/2025, 14:38

Decisão

•04/09/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:57

Decisão

•01/08/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•22/07/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:26

Decisão

•13/07/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•03/07/2023, 17:56

Decisão

•29/11/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:21

Decisão

•08/11/2021, 15:09

Decisão

•08/11/2021, 15:09

Sentença

•08/11/2021, 15:09

Decisão

•08/11/2021, 15:09

Decisão

•08/11/2021, 15:09

Decisão

•08/11/2021, 15:09