Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
09/02/2026, 11:52
Conclusos para julgamento
27/01/2026, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 16:32
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 13:25
Documentos
TipoProcessoDocumento#550
•09/02/2026, 11:52
Decisão
•22/10/2025, 16:06
Expedição de Ofício.
11/02/2026, 10:45
Trânsito em Julgado às partes
10/02/2026, 13:34
Expedição de Mandado.
10/02/2026, 13:30
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 13:26
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 13:24
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 13:18
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
09/02/2026, 11:52
Conclusos para julgamento
27/01/2026, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 16:32
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 13:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2026, 13:25
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 13:24
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 13:18
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 13:16
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 13:16
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 13:15
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 14:03
Juntada de Outros documentos
12/01/2026, 13:53
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 13:46
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 10:26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/10/2025, 16:06
Conclusos para decisão
21/10/2025, 15:47
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 02:58
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 14:10
Juntada de Mandado
03/09/2025, 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025, 14:42
Expedição de Mandado.
20/08/2025, 09:12
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 14:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/08/2025, 14:52
Conclusos para despacho
15/08/2025, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 19:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 13:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/07/2025, 11:17
Juntada de Outros documentos
17/07/2025, 09:12
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 17:44
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 13:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025, 13:58
Conclusos para despacho
14/05/2025, 15:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/05/2025, 10:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/05/2025, 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025, 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/05/2025, 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/05/2025, 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/05/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP) Processo 0005372-28.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GENTIL EDUARDO MIGUEL - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Jaboticabal/SP, na forma digital através do SAJ.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025, 22:54
Conclusos para decisão
06/05/2025, 21:31
Conclusos para despacho
06/05/2025, 17:19
Expedição de Mandado.
06/05/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:30
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
02/05/2025, 16:15
Juntada de Outros documentos
24/04/2025, 14:32
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025, 01:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 13:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 13:51
Juntada de Alvará
23/04/2025, 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 13:24
Concessão
23/04/2025, 13:24
Conclusos para decisão
22/04/2025, 15:45
Conclusos para despacho
22/04/2025, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 14:27
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 12:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025, 12:56
Juntada de Outros documentos
07/04/2025, 12:56
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 10:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 15:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 18:06
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025, 05:33
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 16:26
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 16:25
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/02/2025, 16:23
Conclusos para decisão
13/02/2025, 14:55
Conclusos para despacho
13/02/2025, 09:19
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025, 01:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025, 00:04
Ato ordinatório
06/02/2025, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025, 17:42
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 16:37
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/01/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 16:34
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 13:32
Ato ordinatório
23/01/2025, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 14:19
Expedição de Certidão.
18/01/2025, 15:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2025, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 15:51
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 15:51
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 15:50
Homologado o Cálculo
03/12/2024, 15:50
Conclusos para decisão
03/12/2024, 14:19
Conclusos para despacho
28/11/2024, 09:04
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 11:13
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 11:12
Juntada de Outros documentos
16/10/2024, 11:12
Juntada de Outros documentos
16/10/2024, 11:10
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 15:40
Concedida a Comutação de Pena a Parte
15/10/2024, 15:39
Conclusos para decisão
14/10/2024, 16:25
Conclusos para despacho
26/09/2024, 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 15:50
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 14:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/09/2024, 14:53
Conclusos para despacho
18/09/2024, 14:16
Conclusos para despacho
06/09/2024, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024, 17:36
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 14:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/08/2024, 14:58
Conclusos para despacho
26/08/2024, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024, 22:15
Conclusos para despacho
08/08/2024, 17:11
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 17:11
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 17:10
Juntada de Outros documentos
08/08/2024, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 19:15
Expedição de Certidão.
03/08/2024, 07:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2024, 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024, 07:45
Expedição de Certidão.
03/08/2024, 07:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2024, 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024, 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 11:43
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 15:36
Concedida Progressão de regime
21/05/2024, 15:35
Conclusos para decisão
15/05/2024, 10:45
Conclusos para despacho
13/05/2024, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 17:49
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 14:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 13:22
Juntada de Outros documentos
07/05/2024, 13:22
Suspensão do Prazo
05/04/2024, 23:29
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 14:48
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 14:48
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 14:48
Homologado o Cálculo
05/03/2024, 14:44
Conclusos para decisão
05/03/2024, 12:49
Conclusos para despacho
05/03/2024, 12:18
Expedição de Certidão.
26/01/2024, 16:34
Expedição de Certidão.
26/01/2024, 16:34
Juntada de Outros documentos
26/01/2024, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023, 09:16
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 15:16
Declarada a Remição
06/12/2023, 15:13
Conclusos para decisão
05/12/2023, 13:24
Conclusos para despacho
05/12/2023, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 22:27
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 10:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 15:26
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 14:44
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 14:43
Juntada de Outros documentos
24/11/2023, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2023, 10:15
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 15:13
Declarada a Remição
19/10/2023, 15:12
Conclusos para decisão
18/10/2023, 15:44
Conclusos para despacho
18/10/2023, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 17:45
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 15:26
Juntada de Outros documentos
31/05/2023, 15:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/12/2022, 17:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2022, 17:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2022, 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/12/2022, 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino