Execução Fiscal 1500349-13.2025.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 63.379,48

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

HAVANA FUMOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SP 497110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2025, 15:47

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 03:51

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:06

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 17:06

Decisão

•16/12/2025, 15:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2025, 15:47

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão

11/09/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Pinheiro Neto (OAB 497110/SP) Processo 1500349-13.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Havana Fumos - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:04

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

07/05/2025, 17:04

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:04

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

09/04/2025, 14:45

Conclusos para decisão

08/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/04/2025, 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:04

Juntada de Certidão

21/03/2025, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:45

Expedição de Carta.

20/03/2025, 17:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 02:27

Decisão

•16/09/2025, 14:34

Despacho

•07/05/2025, 17:04

Decisão

•09/04/2025, 14:45

Decisão

•20/03/2025, 17:01