Execução da Pena 0005319-35.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRENO HENRIQUE CUNHA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP 451076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 16:42

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 17:59

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 17:59

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 17:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 13:56

Juntada de Alvará

18/06/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:38

Concedido o Indulto

16/06/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 12:23

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 16:42

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 17:59

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 17:59

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 17:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 15:23

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:23

Sentença

•16/06/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 13:56

Juntada de Alvará

18/06/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:38

Concedido o Indulto

16/06/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 16:37

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Anton Del Mouro (OAB 451076/SP) Processo 0005319-35.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: BRENO HENRIQUE CUNHA ALVES - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal.

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Anton Del Mouro (OAB 451076/SP) Processo 0005319-35.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: BRENO HENRIQUE CUNHA ALVES - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) BRENO HENRIQUE CUNHA ALVES, CPF: 01665574631, MTR: 1330588-3, RG: 75056919, RJI: 234990286-51, ora recolhido(a) na(o) Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano". REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Comuniquem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:58

Concedida Progressão de regime

07/05/2025, 18:57

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:56

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:54

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

22/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:04

Juntada de Ofício

12/12/2024, 15:26

Juntada de Ofício

12/12/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:15

Homologado o Cálculo

12/12/2024, 12:14

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:51

Conclusos para despacho

12/12/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 00:02

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 10:50

Juntada de Outros documentos

23/11/2024, 09:50

Distribuído por competência exclusiva

08/11/2024, 23:30

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:06

Decisão

•07/05/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:15

Decisão

•12/12/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 17:45

Decisão

•08/11/2024, 23:30

Decisão

•08/11/2024, 23:30