Execução da Pena 0005415-84.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

OTAVIO SILVA DE ANALIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON ZULIANI MAZZIERO

OAB/SP 428190·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 14:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 13:33

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 17:22

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:59

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 10:01

Audiência Realizada Exitosa

24/03/2026, 16:53

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:15

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 14:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 13:33

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 17:22

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:33

Decisão

•31/03/2026, 10:38

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:59

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 10:01

Audiência Realizada Exitosa

24/03/2026, 16:53

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:11

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2026, 16:32

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:29

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 09:02

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:10

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:08

Juntada de Mandado

19/02/2026, 12:05

Reativação de Processo Suspenso

19/02/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:11

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 13:10

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2026, 16:59

Conclusos para decisão

26/01/2026, 15:08

Conclusos para despacho

16/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2026, 15:53

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 13:54

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:45

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:02

Juntada de Ofício

30/10/2025, 09:57

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 13:05

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

26/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:09

Juntada de Mandado

26/09/2025, 16:08

Juntada de Mandado

26/09/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 15:28

Juntada de Ofício

25/09/2025, 13:28

Juntada de Ofício

25/09/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:24

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:38

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/09/2025, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/09/2025, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/09/2025, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/09/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/09/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/08/2025, 15:34

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:02

Conclusos para despacho

29/08/2025, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:38

Concedida Progressão de regime

02/06/2025, 17:37

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:46

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maycon Zuliani Mazziero (OAB 428190/SP) Processo 0005415-84.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: OTAVIO SILVA DE ANALIA - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, para acesso ao processo do sentenciado OTAVIO SILVA DE ANALIA, MTR: 1331873-8, RG: 15660007-26, RJI: 235000083-70 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maycon Zuliani Mazziero (OAB 428190/SP) Processo 0005415-84.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: OTAVIO SILVA DE ANALIA - Considerando os 90 (noventa) dias de trabalho no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, no período de 07/01/2025 a 19/04/2025, conforme atestado de fl. 99, DECLARO A REMIÇÃO DE 30 (TRINTA) dias da pena do sentenciado OTAVIO SILVA DE ANALIA, MTR: 1331873-8, RG: 15660007-26, RJI: 235000083-70, ora recolhido no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:59

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 18:58

Declarada a Remição

07/05/2025, 18:58

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:46

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:35

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:22

Declarada a Remição

20/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:39

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 18:36

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 09:15

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

06/09/2024, 19:00

Conclusos para decisão

06/09/2024, 11:14

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 11:06

Juntada de Ofício

27/08/2024, 09:27

Juntada de Ofício

27/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 14:48

Juntada de Ofício

26/07/2024, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2024, 10:45

Decisão de Evolução de Classe

19/07/2024, 19:38

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:18

Juntada de Certidão

19/07/2024, 12:17

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:29

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:31

Homologado o Cálculo

27/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão

27/11/2023, 13:08

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 20:35

Expedição de Ofício.

22/11/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 16:00

Distribuído por competência exclusiva

06/11/2023, 20:47

Decisão

•12/03/2026, 16:32

Despacho

•20/02/2026, 09:02

Decisão

•26/01/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:53

Despacho

•10/12/2025, 13:54

Despacho

•05/11/2025, 11:21

Decisão

•25/09/2025, 15:28

Decisão

•29/08/2025, 15:34

Decisão

•02/06/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:14

Decisão

•07/05/2025, 18:58

Decisão

•07/05/2025, 18:58

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:33

Decisão

•31/03/2026, 10:38

Decisão

•12/03/2026, 16:32

Despacho

•20/02/2026, 09:02

Decisão

•26/01/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:53

Despacho

•10/12/2025, 13:54

Despacho

•05/11/2025, 11:21

Decisão

•25/09/2025, 15:28

Decisão

•29/08/2025, 15:34

Decisão

•02/06/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:14

Decisão

•07/05/2025, 18:58

Decisão

•07/05/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 18:29

Decisão

•20/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 18:36

Decisão

•06/09/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:45

Despacho

•19/07/2024, 19:38

Acórdão

•19/07/2024, 12:18

Acórdão

•19/07/2024, 12:18

Acórdão

•19/07/2024, 12:18

Acórdão

•19/07/2024, 12:18

Acórdão

•19/07/2024, 12:18

Acórdão

•19/07/2024, 12:17

Acórdão

•19/07/2024, 12:17

Acórdão

•19/07/2024, 12:17

Acórdão

•19/07/2024, 12:17

Acórdão

•19/07/2024, 12:17

Acórdão

•19/07/2024, 12:17

Decisão

•27/11/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:02

Sentença

•06/11/2023, 20:47

Decisão

•06/11/2023, 20:47