Execução da Pena 0001607-39.2024.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Getulina

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE RICARDO MARCOLINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER

OAB/SP 348034·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/07/2025, 10:21

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/07/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/07/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 18:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/07/2025, 17:07

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 07:01

Todas as movimentações(119)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/07/2025, 10:21

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/07/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 17:07

Decisão

•16/07/2025, 06:26

21/07/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 18:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/07/2025, 17:07

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 07:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/07/2025, 06:26

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 18:46

Expedição de Alvará.

03/07/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:12

Concedida Progressão de regime

27/06/2025, 15:12

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:09

Homologado o Cálculo

06/06/2025, 13:02

Não Concedida a Progressão de Regime

06/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 19:16

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:05

Declarada a Remição

14/05/2025, 15:00

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:57

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:39

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 10:36

Apensado ao processo

06/05/2025, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 06:25

Concedida Progressão de regime

06/05/2025, 06:25

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:48

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 20:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 20:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/04/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/04/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 20:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão

06/03/2025, 16:59

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:51

Reativação de Processo Suspenso

06/03/2025, 16:11

Juntada de Mandado

06/03/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 08:48

Juntada de Mandado

05/02/2025, 08:48

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

04/02/2025, 14:39

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

22/01/2025, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 11:14

Juntada de Mandado

22/01/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 08:57

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2024, 09:10

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:34

Conclusos para despacho

06/05/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:03

Expedição de Ofício.

09/04/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2024, 16:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:45

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:44

Distribuído por competência exclusiva

01/04/2024, 10:22

Decisão

•27/06/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:03

Decisão

•06/06/2025, 13:02

Decisão

•06/06/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:01

Decisão

•14/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:01

Despacho

•07/05/2025, 13:50

Decisão

•06/05/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 20:21

Decisão

•10/03/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:38

Decisão

•08/05/2024, 09:10

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/07/2025, 17:07

Decisão

•16/07/2025, 06:26

Decisão

•27/06/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:03

Decisão

•06/06/2025, 13:02

Decisão

•06/06/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:01

Decisão

•14/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:01

Despacho

•07/05/2025, 13:50

Decisão

•06/05/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 20:21

Decisão

•10/03/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:38

Decisão

•08/05/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:52

Decisão

•09/04/2024, 16:51

Sentença

•01/04/2024, 10:22

Decisão

•01/04/2024, 10:22