Execução da Pena 7001982-41.2019.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Marilia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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ANEZIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS PRETO DE MORAES

OAB/SP 468194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Anézio Pereira - Intimação - ADV: Jean Carlos Preto de Moraes (OAB 468194/SP) Processo 7001982-41.2019.8.26.0073 - Execução da Pena - Vistos. Cumpra-se o despacho de pág. 127, eis que Recurso Especial não tem efeito suspensivo. Após, digam às partes.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 14:42

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:33

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Anézio Pereira - Intimação - ADV: Jean Carlos Preto de Moraes (OAB 468194/SP) Processo 7001982-41.2019.8.26.0073 - Execução da Pena - Vistos. Cumpra-se o despacho de pág. 127, eis que Recurso Especial não tem efeito suspensivo. Após, digam às partes.

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:48

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 14:42

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 14:29

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2025, 11:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2025, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2025, 11:47

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2025, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2025, 15:25

Evoluída a classe de 1714 para 386

12/12/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2024, 16:34

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 10:37

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 09:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/02/2023, 00:00

Autos no Prazo

24/02/2023, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

26/09/2022, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

19/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

16/09/2022, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

04/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2022, 00:00

Conclusos para despacho

09/12/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/11/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

05/11/2021, 00:00

Protocolizada Petição

28/09/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/09/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

26/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2020, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

03/03/2020, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

27/02/2020, 00:00

Conclusos para despacho

17/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/02/2020, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

04/02/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

16/01/2020, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/01/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 00:00

Despacho

•22/04/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:18

Decisão

•19/08/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:37