Execução da Pena 0003895-89.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEONARDO AMARAL DA SILVA ESTEVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP 451076·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/07/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

04/07/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 12:18

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Anton Del Mouro (OAB 451076/SP) Processo 0003895-89.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO AMARAL DA SILVA ESTEVÃO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 07:25

Todas as movimentações(83)

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/07/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

04/07/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:13

30/05/2025, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 12:18

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Anton Del Mouro (OAB 451076/SP) Processo 0003895-89.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO AMARAL DA SILVA ESTEVÃO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 04:58

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:29

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

22/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:27

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 05:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 18:18

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 05:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 05:47

Conclusos para decisão

09/02/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 06:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 06:54

Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de Resposta

29/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 12:38

Expedição de Alvará.

12/09/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:03

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 10:05

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 13:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/08/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2024, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/08/2024, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 09:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:53

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 11:46

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:26

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:53

Homologado o Cálculo

04/09/2023, 13:50

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:36

Conclusos para despacho

04/09/2023, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 00:01

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:34

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

13/08/2023, 21:52

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:29

Decisão

•11/02/2025, 18:18

Despacho

•10/02/2025, 05:47

Despacho

•24/01/2025, 06:54

Despacho

•10/09/2024, 10:05

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/05/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:29

Decisão

•11/02/2025, 18:18

Despacho

•10/02/2025, 05:47

Despacho

•24/01/2025, 06:54

Despacho

•10/09/2024, 10:05

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Acórdão

•10/09/2024, 09:42

Decisão

•09/08/2024, 15:01

Decisão

•04/09/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:35

Sentença

•13/08/2023, 21:52

Decisão

•13/08/2023, 21:52