Execução da Pena 0018239-26.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO

OAB/SP 349321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2025, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2025, 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2025, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/11/2025, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:20

Todas as movimentações(180)

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2025, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2025, 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:01

Decisão

•24/10/2025, 09:57

10/11/2025, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/11/2025, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 10:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/10/2025, 09:57

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:25

Expedição de Alvará.

20/10/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 13:34

Concedido o Livramento Condicional

18/10/2025, 13:34

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:16

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 19:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 18:22

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:11

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:11

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:11

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:38

Concedida a Comutação de Pena a Parte

26/06/2025, 14:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2025, 14:36

Não Concedida a Progressão de Regime

26/06/2025, 14:35

Não Concedido o Livramento Condicional

26/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 20:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 13:11

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 15:56

Apensado ao processo

17/06/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 12:41

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:27

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 19:37

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Solange Ariane Soares da Silva Candido (OAB 349321/SP) Processo 0018239-26.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2025, 17:54

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 19:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2025, 01:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2025, 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2025, 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/02/2025, 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/02/2025, 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/02/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:48

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/02/2025, 13:30

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 13:23

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 04:25

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 13:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 03:43

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 18:38

Conclusos para despacho

23/07/2024, 00:15

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:54

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 17:19

Expedição de Ofício.

08/12/2023, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 23:00

Distribuído por competência exclusiva

20/09/2023, 10:34

Decisão

•18/10/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:31

Decisão

•22/07/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:03

Decisão

•26/06/2025, 14:36

Decisão

•26/06/2025, 14:36

Decisão

•26/06/2025, 14:35

Decisão

•26/06/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:11

Despacho

•06/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:23

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:01

Decisão

•24/10/2025, 09:57

Decisão

•18/10/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:31

Decisão

•22/07/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:03

Decisão

•26/06/2025, 14:36

Decisão

•26/06/2025, 14:36

Decisão

•26/06/2025, 14:35

Decisão

•26/06/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:11

Despacho

•06/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:23

Despacho

•21/05/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•03/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:04

Despacho

•03/04/2025, 17:54

Decisão

•14/02/2025, 13:30

Despacho

•10/02/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:07

Despacho

•05/12/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:09

Despacho

•23/07/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:47

Decisão

•02/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 23:00

Sentença

•20/09/2023, 10:34

Decisão

•20/09/2023, 10:34