Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2026, 13:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/01/2026, 12:22
Conclusos para despacho
26/01/2026, 11:05
Conclusos para decisão
12/01/2026, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 11:16
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 10:56
Suspensão do Prazo
20/10/2025, 00:13
Juntada de Outros documentos
18/09/2025, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025, 04:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 17:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2025, 17:06
Conclusos para despacho
15/09/2025, 14:28
Conclusos para despacho
05/09/2025, 10:18
Documentos
Despacho
•26/01/2026, 12:22
Despacho
•15/09/2025, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 11:16
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 10:56
Suspensão do Prazo
20/10/2025, 00:13
Juntada de Outros documentos
18/09/2025, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025, 04:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 17:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2025, 17:06
Conclusos para despacho
15/09/2025, 14:28
Conclusos para despacho
05/09/2025, 10:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/08/2025, 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025, 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025, 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2025, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2025, 09:49
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 09:17
Expedição de Mandado.
28/07/2025, 14:00
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 16:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2025, 14:14
Conclusos para decisão
22/07/2025, 12:55
Juntada de Outros documentos
22/07/2025, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 13:27
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 17:51
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 16:30
Expedição de Alvará.
15/07/2025, 13:14
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 20:05
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 19:07
Concedido o Livramento Condicional
14/07/2025, 19:07
Conclusos para despacho
14/07/2025, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 19:51
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 16:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025, 13:51
Juntada de Petição de Parecer
08/07/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 17:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 17:53
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 13:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025, 12:53
Juntada de Petição de Parecer
27/06/2025, 05:47
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 13:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025, 13:08
Juntada de Outros documentos
24/06/2025, 13:08
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:11
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:02
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 20:25
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 17:28
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 17:28
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
29/05/2025, 17:27
Conclusos para despacho
29/05/2025, 12:54
Juntada de Outros documentos
29/05/2025, 12:53
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 04:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Sandro Falcao dos Santos (OAB 389462/SP) Processo 0000881-59.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON DE FARIA MIRASOL - Diante do exposto e considerando que a 8ª Câmara de Direito Criminal encontra-se preventa, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico, juntamente com atestado de comportamento carcerário e boletim informativo atualizados, de EDSON DE FARIA MIRASOL, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício.
09/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:18
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 17:30
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 17:29
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 17:27
Homologado o Cálculo
07/05/2025, 17:26
Conclusos para despacho
07/05/2025, 12:53
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 11:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 04:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:42
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 13:09
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 10:20
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 10:20
Juntada de Outros documentos
30/04/2025, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 03:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 13:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 15:22
Expedição de Certidão.
30/03/2025, 09:49
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 17:16
Concedida a Comutação de Pena a Parte
27/03/2025, 17:16
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 17:16
Concedida Progressão de regime
27/03/2025, 17:15
Conclusos para despacho
27/03/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 07:15
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 16:02
Homologado o Cálculo
19/03/2025, 16:02
Conclusos para decisão
19/03/2025, 14:08
Conclusos para despacho
19/03/2025, 13:40
Juntada de Petição de Parecer
18/03/2025, 15:08
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 13:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 14:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/02/2025, 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025, 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025, 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025, 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025, 14:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/01/2025, 16:33
Conclusos para decisão
29/01/2025, 15:58
Juntada de Outros documentos
29/01/2025, 15:56
Conclusos para despacho
29/01/2025, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024, 13:58
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 16:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024, 19:53
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 16:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024, 16:11
Juntada de Outros documentos
14/11/2024, 16:11
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 16:59
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 16:59
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 16:58
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/09/2024, 16:55
Conclusos para decisão
03/09/2024, 16:31
Conclusos para despacho
03/09/2024, 15:30
Juntada de Ofício
03/09/2024, 15:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/07/2024, 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024, 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024, 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/07/2024, 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino