Execução da Pena 0004691-29.2016.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 02 Cumulativa de Presidente Venceslau 1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Remição · 02 Cumulativa de Presidente Venceslau 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Cumulativa de Presidente Venceslau

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

N/C

Terceiro

DARLAN JORGE SECO

Reu

Advogados / Representantes

MARIANNE PESENTE SOARES

OAB/SP 445101·CPF·Representa: Réu

LUANA REGINA AMARO MARTINS

OAB/SP 356455·CPF·Representa: Réu

PATRICIA POPPI RIBEIRO

OAB/SP 323109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2026, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2026, 17:14

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:51

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2026, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2026, 13:44

Todas as movimentações(676)

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2026, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2026, 17:14

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:45

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 17:14

Despacho

•24/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:51

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2026, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2026, 10:47

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:36

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:54

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 20:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2026, 19:36

Conclusos para despacho

04/02/2026, 16:13

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de Parecer

27/01/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 05:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2026, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2026, 05:30

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:36

Homologado o Cálculo

27/11/2025, 18:36

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

15/11/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 21:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2025, 20:13

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 00:42

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 13:57

Apensado ao processo

29/09/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 21:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2025, 21:49

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 12:18

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2025, 17:43

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 19:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 19:43

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:10

Apensado ao processo

22/07/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 09:25

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marianne Pesente Soares (OAB 445101/SP) Processo 0004691-29.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Darlan Jorge Seco - Vistos. Aguarde-se a vinda da guia de recolhimento já requisitada nos autos as fl. 1082 para posteriores deliberações.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 17:52

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 12:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 12:16

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 12:10

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de Resposta

01/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:47

Homologado o Cálculo

26/03/2025, 15:47

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 11:30

Apensado ao processo

17/03/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2025, 17:10

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2025, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 12:23

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:49

Desapensado do processo

24/02/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2025, 15:41

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:39

Apensado ao processo

06/02/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 05:43

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2025, 10:47

Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 18:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/12/2024, 09:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/12/2024, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2024, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2024, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/12/2024, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/12/2024, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/12/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 16:01

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 11:05

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2024, 20:43

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:39

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/11/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2024, 08:05

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:35

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 22:21

Autos no Prazo

25/10/2024, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 02:23

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2024, 07:43

Conclusos para despacho

12/09/2024, 10:21

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 05:41

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:28

Homologado o Cálculo

03/09/2024, 22:10

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/08/2024, 09:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/08/2024, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2024, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2024, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/08/2024, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/08/2024, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/08/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 09:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:55

Concedida Progressão de regime

31/07/2024, 10:54

Conclusos para despacho

30/07/2024, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de Parecer

23/07/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

22/07/2024, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 23:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2024, 23:58

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 17:02

Apensado ao processo

12/06/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/04/2024, 16:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/04/2024, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2024, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2024, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/04/2024, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/04/2024, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/04/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 15:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2024, 11:22

Conclusos para decisão

05/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 10:35

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/01/2024, 14:51

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 03:09

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/07/2023, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2023, 16:33

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:42

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 05:37

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 16:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2022, 14:48

Conclusos para decisão

01/11/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2022, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 14:52

Suspensão do Prazo

25/10/2022, 21:56

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 10:18

Juntada de Outros documentos

10/10/2022, 11:18

Homologado o Cálculo

07/10/2022, 16:55

Conclusos para decisão

07/10/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2022, 10:56

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 10:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/10/2022, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2022, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2022, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/10/2022, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/10/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2022, 01:49

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2022, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/07/2022, 17:04

Conclusos para decisão

21/07/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 12:31

Juntada de Outros documentos

14/07/2022, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:01

Concedida Progressão de regime

14/07/2022, 10:00

Conclusos para despacho

13/07/2022, 20:21

Juntada de Petição de Parecer

13/07/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2022, 13:56

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 16:07

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 12:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/06/2022, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/06/2022, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/06/2022, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2022, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/05/2022, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/05/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2022, 00:38

Juntada de Outros documentos

17/05/2022, 17:03

Expedição de Ofício.

17/05/2022, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2022, 16:46

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:39

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:38

Juntada de Mandado

16/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 12:06

Juntada de Outros documentos

05/05/2022, 16:43

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 16:25

Classe retificada de 1714 para 386

05/05/2022, 15:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2022, 15:22

Conclusos para decisão

05/05/2022, 14:25

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:41

Homologado o Cálculo

10/03/2022, 21:57

Conclusos para decisão

08/03/2022, 10:54

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

01/03/2022, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2022, 15:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/02/2022, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2022, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2022, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2022, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/02/2022, 12:10

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 13:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/09/2021, 22:24

Conclusos para decisão

20/09/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2021, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2021, 00:09

Expedição de Certidão.

12/09/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

12/09/2021, 15:54

Concedida Progressão de regime

12/09/2021, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2021, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2021, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2021, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 12:08

Realizado Cálculo

01/09/2021, 11:33

Conclusos para despacho

27/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de Parecer

24/08/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 18:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2021, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2021, 22:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/07/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2021, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2021, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/07/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 17:14

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 13:31

Realizado Cálculo

19/07/2021, 13:31

Realizado Cálculo

19/07/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 20:02

Determinada a Regressão de Regime

08/07/2021, 20:02

Conclusos para decisão

08/07/2021, 11:50

Conclusos para despacho

14/06/2021, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2021, 12:25

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2021, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 09:56

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 09:16

Decisão

14/04/2021, 09:15

Conclusos para decisão

13/04/2021, 17:39

Conclusos para despacho

13/04/2021, 17:22

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 03:08

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 15:03

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 08:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2021, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 12:58

Concedido o Livramento Condicional

05/04/2021, 12:58

Juntada de Outros documentos

25/03/2021, 20:58

Conclusos para decisão

24/03/2021, 13:09

Conclusos para despacho

09/03/2021, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 10:22

Juntada de Outros documentos

25/02/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 14:34

Proferido Despacho

11/02/2021, 14:34

Conclusos para despacho

11/02/2021, 01:05

Conclusos para despacho

18/01/2021, 16:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/11/2020, 01:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/11/2020, 01:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/11/2020, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/11/2020, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/11/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 16:03

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 15:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/11/2020, 11:41

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 15:26

Juntada de Outros documentos

22/10/2020, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 11:28

Suspensão do Prazo

21/10/2020, 00:04

Expedição de Ofício.

20/10/2020, 23:05

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 23:03

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 19:11

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 17:30

Expedição de Ofício.

19/10/2020, 17:30

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

19/10/2020, 14:10

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2020, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2020, 06:59

Juntada de Ofício

14/10/2020, 06:57

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

13/10/2020, 09:16

Juntada de Outros documentos

13/10/2020, 09:13

Decisão

13/10/2020, 08:35

Audiência instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2020 03:26:34, Unidade Regional de Departamen.

07/10/2020, 15:26

Conclusos para despacho

13/09/2020, 16:29

Conclusos para despacho

03/09/2020, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 18:51

Expedição de Certidão.

30/08/2020, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2020, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 10:33

Suspensão do Prazo

07/05/2020, 00:03

Suspensão do Prazo

06/04/2020, 22:52

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 00:53

Juntada de Outros documentos

07/02/2020, 10:26

Suspensão do Prazo

23/01/2020, 22:02

Juntada de Outros documentos

09/01/2020, 16:35

Juntada de Certidão

28/11/2019, 17:49

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

28/11/2019, 16:41

Homologado o Cálculo

27/11/2019, 09:33

Conclusos para despacho

26/11/2019, 11:43

Conclusos para despacho

25/11/2019, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 14:13

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2019, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 17:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/11/2019, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/11/2019, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/11/2019, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/11/2019, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/11/2019, 12:41

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 10:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/11/2019, 14:25

Conclusos para decisão

03/11/2019, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 15:44

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 15:27

Concedida Progressão de regime

29/10/2019, 15:27

Conclusos para decisão

20/09/2019, 17:07

Juntada de Petição de Parecer

13/09/2019, 16:38

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2019, 15:01

Juntada de Outros documentos

05/09/2019, 09:45

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2019, 15:25

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2019, 11:14

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 18:46

Proferido Despacho

13/06/2019, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 11:09

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 17:19

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 16:36

Conclusos para decisão

17/05/2019, 16:14

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 16:14

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 16:13

Realizado Cálculo

17/05/2019, 16:13

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 17:59

Declarada a Remição

16/05/2019, 17:59

Conclusos para decisão

22/04/2019, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 18:26

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 17:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2019, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 09:45

Processo Entranhado

10/04/2019, 09:45

Incidente Processual Instaurado

10/04/2019, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 09:35

Processo Entranhado

10/04/2019, 09:35

Incidente Processual Instaurado

10/04/2019, 09:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/01/2019, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/01/2019, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/01/2019, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/01/2019, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/01/2019, 09:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/01/2019, 16:33

Conclusos para decisão

11/01/2019, 16:14

Conclusos para despacho

10/01/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 18:18

Juntada de Certidão

10/01/2019, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2018, 15:15

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 14:49

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 14:49

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 13:01

Concedida Progressão de regime

27/07/2018, 16:57

Conclusos para decisão

27/07/2018, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018, 15:39

Expedição de Certidão.

13/07/2018, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/07/2018, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 12:06

Suspensão do Prazo

10/06/2018, 23:20

Juntada de Outros documentos

30/05/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 17:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 15:38

Juntada de Outros documentos

04/04/2018, 16:43

Expedição de Certidão.

04/04/2018, 14:45

Expedição de Certidão.

04/04/2018, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2018, 17:20

Conclusos para despacho

03/04/2018, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2018, 14:58

Expedição de Certidão.

17/03/2018, 08:31

Expedição de Certidão.

06/03/2018, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2018, 15:36

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 18:48

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 18:48

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 15:07

Homologado o Cálculo

21/02/2018, 17:15

Conclusos para decisão

21/02/2018, 15:44

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 18:11

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 18:10

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 18:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 18:09

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 17:37

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 17:37

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 11:35

Decisão

07/02/2018, 18:12

Conclusos para decisão

07/02/2018, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2018, 14:06

Expedição de Certidão.

31/01/2018, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2018, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2018, 18:27

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2018, 13:08

Juntada de Outros documentos

23/01/2018, 13:07

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 13:04

Desapensado do processo

23/01/2018, 13:02

Apensado ao processo

23/01/2018, 12:32

Apensado ao processo

23/01/2018, 12:32

Juntada de Outros documentos

20/07/2017, 10:59

Decisão

19/07/2017, 18:52

Conclusos para decisão

19/07/2017, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 22:57

Expedição de Certidão.

10/07/2017, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2017, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2017, 15:56

Expedição de Certidão.

04/07/2017, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2017, 17:02

Juntada de Outros documentos

04/07/2017, 16:45

Juntada de Outros documentos

04/07/2017, 16:37

Juntada de Outros documentos

04/07/2017, 16:36

Expedição de Ofício.

04/07/2017, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2017, 15:49

Apensado ao processo

19/05/2017, 15:10

Apensado ao processo

11/10/2016, 16:40

Juntada de Certidão

17/09/2016, 14:49

Juntada de Outros documentos

17/09/2016, 14:49

Distribuído por sorteio

17/09/2016, 14:46

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:25

Despacho

•05/02/2026, 19:36

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•24/01/2026, 05:30

Decisão

•27/11/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:28

Despacho

•13/10/2025, 20:13

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:05

Decisão

•18/09/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:07

Todos os documentos(135)

Despacho

•25/04/2026, 17:14

Despacho

•24/03/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:25

Despacho

•05/02/2026, 19:36

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•24/01/2026, 05:30

Decisão

•27/11/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:28

Despacho

•13/10/2025, 20:13

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:05

Decisão

•18/09/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:07

Despacho

•10/09/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:33

Decisão

•05/08/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 19:43

Despacho

•30/05/2025, 09:25

Despacho

•07/05/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:00

Despacho

•22/04/2025, 12:18

Despacho

•22/04/2025, 12:16

Despacho

•02/04/2025, 12:10

Despacho

•02/04/2025, 12:10

Decisão

•26/03/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:31

Decisão

•07/03/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 12:23

Despacho

•19/02/2025, 15:41

Decisão

•04/02/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:45

Despacho

•13/11/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:42

Despacho

•11/11/2024, 08:05

Despacho

•17/09/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:10

Decisão

•03/09/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 15:13

Decisão

•09/08/2024, 15:42

Decisão

•31/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:25

Decisão

•21/06/2024, 23:58

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:22

Decisão

•09/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:47

Decisão

•10/07/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:42

Decisão

•01/11/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:53

Decisão

•07/10/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 10:56

Decisão

•21/07/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:32

Decisão

•14/07/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 17:18

Despacho

•17/05/2022, 16:46

Decisão

•05/05/2022, 15:22

Decisão

•10/03/2022, 21:57

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 15:55

Decisão

•20/09/2021, 22:24

Decisão

•12/09/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 18:41

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 12:32

Decisão

•08/07/2021, 20:02

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 12:46

Decisão

•14/04/2021, 09:15

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 13:51

Decisão

•05/04/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 13:08

Despacho

•11/02/2021, 14:34

Termo de Audiência

•19/10/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 07:04

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 09:16

Decisão

•13/10/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 16:41

Decisão

•27/11/2019, 09:33

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:31

Decisão

•04/11/2019, 14:25

Decisão

•29/10/2019, 15:27

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 15:01

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 11:14

Despacho

•13/06/2019, 17:01

Decisão

•16/05/2019, 17:59

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 17:44

Decisão

•14/01/2019, 16:33

Decisão

•27/07/2018, 16:57

Ato Ordinatório

•13/07/2018, 15:28

Despacho

•03/04/2018, 17:20

Ato Ordinatório

•06/03/2018, 15:36

Decisão

•21/02/2018, 17:15

Decisão

•07/02/2018, 18:12

Ato Ordinatório

•31/01/2018, 16:43

Ato Ordinatório

•23/01/2018, 13:08

Decisão

•19/07/2017, 18:52

Ato Ordinatório

•10/07/2017, 17:21

Ato Ordinatório

•04/07/2017, 17:02

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:45

Acórdão

•04/07/2017, 16:37

Acórdão

•04/07/2017, 16:37

Decisão

•04/07/2017, 16:36

Ato Ordinatório

•04/07/2017, 15:49

Decisão

•17/09/2016, 14:47