Execução da Pena 0004173-07.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Indaiatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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GEISON FERREIRA DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABNER DOS SANTOS CUSTÓDIO

OAB/SP 357719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:05

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 10:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2025, 16:13

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:14

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/05/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2025, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/05/2025, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/05/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 19:21

Todas as movimentações(94)

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:05

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:50

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 19:50

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 10:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2025, 16:13

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:14

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/05/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2025, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/05/2025, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/05/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 19:21

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 12:08

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Abner dos Santos Custódio (OAB 357719/SP) Processo 0004173-07.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GEISON FERREIRA DOMINGUES - Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo ao sentenciado GEISON FERREIRA DOMINGUES, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, o benefício do LIVRAMENTO CONDICIONAL, mediante o cumprimento das condições previstas no art. 132, da LEP. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência, observando-se o disposto no artigo 137 da LEP.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:51

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:10

Concedido o Livramento Condicional

07/05/2025, 18:10

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/04/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/04/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/04/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:21

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/04/2025, 10:48

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 20:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 20:11

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 15:41

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 00:59

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 13:51

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/10/2024, 17:44

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 08:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 08:32

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:22

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 09:21

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:58

Distribuído por competência exclusiva

11/03/2024, 17:17

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Despacho

•20/05/2025, 16:13

Decisão

•13/05/2025, 12:08

Decisão

•07/05/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:19

Decisão

•24/04/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:26

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 19:50

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Acórdão

•02/06/2025, 16:42

Despacho

•20/05/2025, 16:13

Decisão

•13/05/2025, 12:08

Decisão

•07/05/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:19

Decisão

•24/04/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:26

Decisão

•25/03/2025, 20:11

Despacho

•13/02/2025, 15:41

Despacho

•16/12/2024, 13:51

Decisão

•29/10/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:23

Sentença

•11/03/2024, 17:17

Decisão

•11/03/2024, 17:17